07 de fevereiro de 2013
Depois de ficarem travados aguardando um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, os 28 mil processos sobre reajuste de vale-al [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
A Associação Paulista de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade de Guarulhos, deve pagar indenização por danos morais a u [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes interpôs recurso em face da pena fixada a Mizael Bispo de Souza, condenado pelo homicí [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um advogado para aumentar a base de cálculos de seus honorários. Ele havia entra [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
Conselhos profissionais, na condição de autarquias de direito público, têm competência para proceder com sanções disciplinares con [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Nesta segunda-feira (3/6) entrou em operação o Portal do Empregador Doméstico, que permitirá aos patrões receber orientações e cal [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
Nesta quarta-feira (19/6), o projeto de lei que cria o novo marco regulatório para o setor de mineração, anunciado na terça (18/6) [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) que investigou a violência contra a mulher aprovou na quinta-feira (4/7) por unan [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em ju [ Leia mais... ]