Notícias
OAB/MT busca providências acerca da extinção do Protocolo Integrado
17 de janeiro de 2014
Na tarde desta quinta-feira (16/01), a Diretoria da OAB/MT, por seu presidente, Maurício A [ Leia mais... ]
Liminar mantém curso de ação penal contra acusado de agredir companheira
11 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ato que extinguiu a punibilidade de G.E., acusado da suposta prática de lesões corporai [ Leia mais... ]
TJMG passa a receber processo eletrônico pelo Jippe
11 de março de 2014
A partir desta segunda-feira, 10 de março, mandados de segurança, ações rescisórias e revi [ Leia mais... ]
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
08 de abril de 2014
O empregado que tiver incorporado a seu vencimento a gratificação de função exercida por mais de dez anos só terá direito, caso ve [ Leia mais... ]
Justiça afasta contrato de aprendizagem e declara vínculo entre aprendiz e TIM
12 de maio de 2014
Uma auxiliar administrativa conseguiu na Justiça ver reconhecido seu vínculo empregatício com a TIM Participações S.A. Ela provou [ Leia mais... ]
Advogados são condenados por não entregar indenização a cliente
10 de julho de 2014
Uma decisão unânime da 3ª Câmara Cível, manteve a sentença que condenou dois advogados por não terem repassado a um cliente indeni [ Leia mais... ]
STF vai julgar processos que terão impacto em mais de 700 casos
06 de agosto de 2014
A pauta de quarta-feira (6/8) da sessão do Supremo Tribunal Federal aponta o julgamento de seis processos com impacto em mais de 7 [ Leia mais... ]
Decisão determina quebra de sigilo de conversas no WhatsApp
25 de setembro de 2014
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de agravo de instrumento e determi [ Leia mais... ]
TJMG instala o 17º Cejus na comarca de Ponte Nova
23 de outubro de 2014
Será instalado nesta tarde (23), às 17 horas, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da comarca de Ponte [ Leia mais... ]
Home Care: a cobertura desse tipo de tratamento é ou não obrigatória nos contratos de plano de saúde?
20 de novembro de 2014
Lastreada nas reiteradas decisões prolatadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com entendimento já sedimentado pela [ Leia mais... ]