21 de junho de 2011
O médico veterinário Rogério Leonel Vieira, de Santa Catarina, ajuizou Ação Cautelar (AC 2901) no Supremo Tribunal Federal (STF) e [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, basta a declaração de pobreza para obter gratuidade da justiça (Orienta [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
Com uma ação proposta mais de uma década após a extinção do contrato de trabalho, dois filhos de um empregado da Mineração Morro V [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
É admissível a propositura de cautelar de exibição de documentos como medida preparatória da execução. A decisão é da Terceira Tur [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garante a restituição do IPI em importação realiz [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
Por meio de Suspensão de Segurança (SS 4482) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional do Seguro Social (IN [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
A decisão sobre a proibição da venda de medicamentos emagrecedores no país deve sair amanhã (4), durante reunião da diretoria cole [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
O Mato Grosso do Sul aderiu nesta quarta-feira (9) a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal – 2011. A operação consiste e [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
Brasília - Uma parceria entre o governo federal e autoridades estaduais de Mato Grosso do Sul deverá aumentar o policiamento de co [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
“Ante o exposto, requer o Procurador-Geral da República que seja julgada procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, par [ Leia mais... ]