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Notícias

Projeto “Família Acolhedora” será votado nesta terça pelos vereadores da Capital

22 de outubro de 2013

O projeto de lei que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Campo Grande será votado nesta terça-feira (22) du [ Leia mais... ]

Comprovante sem GRU não demonstra recolhimento de custas

11 de novembro de 2013

Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, negou seguimento a Recurso Especial por ausência d [ Leia mais... ]

Adiado julgamento sobre acordo para indenização de empresa prejudicada por deslizamento

18 de dezembro de 2013

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 24379, iniciado na tarde de terça-feira ( [ Leia mais... ]

Estácio de Sá receberá Centro de Solução de Conflitos

20 de janeiro de 2014

A experiência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em colaborar com a criação do centro de solução de conflitos e cidadani [ Leia mais... ]

Processo é anulado por adiamento de audiência para substituição de testemunhas

11 de fevereiro de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de um processo a partir do adiamento da audiência de instruç [ Leia mais... ]

Confira os plantonistas do feriado em Cuiabá/MT

08 de abril de 2014

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho é a plantonista deste feriado em que se comemora o aniversário de Cuiabá (8 de abr [ Leia mais... ]

VT de Aquidauana já funciona com PJe e implantação em Jardim será no dia 23

12 de maio de 2014

A Vara do Trabalho de Aquidauana recebeu na sexta-feira (9) o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT [ Leia mais... ]

Avulso aposentado consegue manter registro no OGMO/RG

10 de junho de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o restabelecimento do registro de um trabalhador portuário avulso [ Leia mais... ]

Cáceres e Mirassol inauguram Centros Judiciários

10 de julho de 2014

Ainda este mês, as comarcas de Cáceres e Mirassol D’Oeste serão contempladas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cid [ Leia mais... ]

Primeira Turma reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS

07 de agosto de 2014

O caso aconteceu no Rio Grande do Norte. Uma gestante de 25 anos em trabalho de parto procurou atendimento médico na Associação de [ Leia mais... ]