Notícias
Acidente causado por terceiro exime o empregador
02 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ser improcedente o pedido de indenizaçã [ Leia mais... ]
Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
26 de setembro de 2014
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao número de [ Leia mais... ]
Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara do Deputados em 2015
23 de outubro de 2014
A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígen [ Leia mais... ]
Prazo prescricional vencido no recesso deve ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte
21 de novembro de 2014
Os prazos prescricionais prorrogam-se para o primeiro dia útil seguinte caso venham a term [ Leia mais... ]
Homem que perdeu a visão em assalto será indenizado por casa lotérica
23 de dezembro de 2014
Em 2010, durante assalto ocorrido na Casa Lotérica Nova Esperança, em Goiânia (GO), Helberte Santos Brito foi atingido por estilha [ Leia mais... ]
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
29 de janeiro de 2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao p [ Leia mais... ]
Juiz do caso Eike é afastado do cargo pelo Órgão Especial do TRF-2
06 de março de 2015
O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastad [ Leia mais... ]
Vara de medidas protetivas registra mais de 450 casos em um mês
10 de abril de 2015
Há um mês instalada na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, des [ Leia mais... ]
Deferida progressão de regime para ex-deputado Roberto Jefferson
19 de maio de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de progressão para o regime aberto ao ex-deputado R [ Leia mais... ]
Idosos poderão ter 6% de unidades habitacionais de programas do governo
25 de junho de 2015
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24), em turno suplementar, substitutivo ao Projeto de Lei da Câma [ Leia mais... ]