05 de outubro de 2012
A 4ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que a CEF (Caixa Econômica Federal) deve pagar R$ 3 mil de ind [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
O CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o ex-s [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão Estadual da Verdade de São Paulo realizaram essa segunda-feira (12/11) a primeira audi [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Por considerar a matéria relevante, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu adotar rito abreviado na Adin (Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
A Companhia de Saneamento do Pará interpôs recurso de agravo ao Tribunal Superior do Trabalho, visando o julgamento de seu recurso [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
Karine Oliveira Guilherme, 15 anos, representada por seus pais, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para que a Sec [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
Um minucioso trabalho de conciliação judicial pôs fim a um processo de inventário que se arrastava há 25 anos na Justiça da Paraíb [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Nesta terça-feira (19/03), a DPU (Defensoria Pública da União) ajuizará ação civil pública pedindo que o governo federal contrate [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (4/4) o Orçamento Geral da União de 2013, que será publicado nesta sexta-fei [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), homologou cláusulas de acordo colet [ Leia mais... ]