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Notícias

Para advogados, MP 685 dará início a uma longa batalha judicial

30 de julho de 2015

A Medida Provisória 685, que cria a obrigação de informar à Receita Federal as operações e [ Leia mais... ]

ad perpetuam rei memoriam

30 de novembro de -1

lat Para lembrança perpétua da coisa. 1 Fórmula usada em bulas papais e em monumentos comemorativos. 2 Em jurisprudência designa a [ Leia mais... ]

dir l`orazione della bertuccia

30 de novembro de -1

ital Fazer oração de macaco. Pronunciar palavras ininteligíveis. [ Leia mais... ]

in solido

30 de novembro de -1

lat Em sólido; na massa. Dir Solidariamente. [ Leia mais... ]

pertransiit benefaciendo

30 de novembro de -1

lat Passou fazendo o bem. São Pedro (Atos dos Apóstolos, X, 38) assim resume a vida de Cristo. [ Leia mais... ]

volenti nihil difficile

30 de novembro de -1

lat Nada é difícil a quem quer; querer é poder. [ Leia mais... ]

Desvio de dinheiro - Ex-presidente do Cofen não obtém liberdade no STF

30 de janeiro de 2009

Por não apresentar a cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem [ Leia mais... ]

Cobertura obrigatória - Golden Cross deve custear prótese de paciente cardíaca

30 de janeiro de 2009

Plano de saúde deve custear prótese que não tenha finalidade estética. O entendimento é do juiz Robson Barbosa, da 4ª Vara Cível d [ Leia mais... ]

Ação de bilhões - TJ de SC analisará incidência de ISS sobre leasing

30 de janeiro de 2009

No próximo dia 17 de março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisará uma Argüição Incidental de Inconstitucionalidade que [ Leia mais... ]

Última audiência - Extradição de Cacciola deve ser decidida nos próximos dias

30 de janeiro de 2009

O processo de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco há seis meses, está quase na fase final. É que na pró [ Leia mais... ]