30 de janeiro de 2009
por José Roberto Batochio Ano de 1962: o imortal Vinícius de Moraes escreve a mais bela de todas as letras para uma canção. O s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminhou ofício aos presidentes das 27 seccionais convidan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nesta terça-feira (23/9), o desembargador Hamilton Elliot Akel, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deve se pronunciar sobre o re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ferimentos causados por negligência e que exigem cuidados imediatos, sob risco de comprometer a recuperação completa da vítima, ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rafael Rios Monteiro Alvo de constantes debates nos tribunais pátrios, a questão relativa à (in)constitucionalidade dos pis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eliana Tenório A opção pela via arbitral constitui faculdade assegurada às partes pela própria Constituição, inexiste ofens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou a penhora solicitada pela Caixa Econômica Federal sobre um bem g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta segunda-feira (17/11), o site do Superior Tribunal de Justiça disponibiliza o formulário para cadastramento de pess [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Bancos têm responsabilidade por cheques concedidos a clientes. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Pleno da OAB aprovou provimento para regulamentar a participação de advogados no acompanhamento de buscas e apreensões [ Leia mais... ]