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Notícias

TSE cobra R$ 2,7 milhões por gastos com novas eleições

14 de maio de 2013

A Justiça tem cobrado a restituição de mais de R$ 2,7 milhões referentes a gastos com novas eleições em 88 cidades. A devolução do [ Leia mais... ]

Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido

03 de junho de 2013

Uma técnica de enfermagem que trabalhava em escala 12x36 numa casa de família no Rio de Janeiro teve o vínculo de emprego reconhec [ Leia mais... ]

São Paulo e Rio anunciam revogação do reajuste de tarifas do transporte coletivo

20 de junho de 2013

Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, e Geraldo Alckmin, governador paulista, anunciaram hoje (19/6) a suspensão do reajuste das [ Leia mais... ]

Indenização em dobro não cabe em processo do trabalho

05 de julho de 2013

O artigo 940 do Código Civil, que prevê o pagamento de indenização em dobro quando a parte cobrar dívida já paga, não é compatível [ Leia mais... ]

Preso durante manifestação no RJ é liberado em HC

24 de julho de 2013

Bruno Ferreira Teles, que foi detido enquanto filmava a manifestação no Rio de Janeiro, em frente ao Palácio da Guanabara, no bair [ Leia mais... ]

Parlamentares querem lei antiterrorismo antes da Copa do Mundo

12 de agosto de 2013

Eventos internacionais de grande proporção, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que serão sediados no Brasil, sã [ Leia mais... ]

Liminar proíbe mediação e conciliação em cartórios de SP

27 de agosto de 2013

Uma liminar suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A liminar [ Leia mais... ]

Corregedoria-Geral conclui inspeção no TRT-15

16 de setembro de 2013

Após quatro dias de trabalho, foi concluída nesta sexta-feira (13/9) a inspeção promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tr [ Leia mais... ]

Depressão pode ser considerada como doença ocupacional, afirma TRT-3

03 de outubro de 2013

A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu como doença ocupacional a depressão, e condenou empresa a [ Leia mais... ]

Escritório de advocacia pagará R$ 10 mil por falha na prestação de serviço

21 de outubro de 2013

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou escritório de advocacia a pagar indenização a [ Leia mais... ]