30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Patricia André de Camargo Ferraz Em São Paulo, os cartórios estão fazendo um grande esforço para oferecer o máximo de rapid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Funcionários dos órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas reúnem-se na quarta (20/8) e na quinta-feira (21/8), em Bra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse nesta segunda-feira (1º/9) como membro titular da Academia Brasil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.705/08 conferiu nova redação ao artigo 306, CTB, que prevê o crime de embriaguez ao volante. Doravante a lei considera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma mulher que foi expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, receberá indenização de R$ 15 mil por dano moral. A 6ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Apenas três candidatos passaram pela prova específica do 42º Concurso para o Ingresso na Magistratura do Rio de Janeiro. Participa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça promove mais uma vez um encontro com líderes estaduais do Judiciário para a discussão de propostas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A convivência com ações na Justiça não é nenhuma novidade nem para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e nem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A empresa que proíbe seus empregados de fazer horas extras habituais, mas dá aumento de salário para compens [ Leia mais... ]