21 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou escritório de advocacia a pagar indenização a [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (RCL 16635), com pedid [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento, na sessão de quarta-feira (27), dos Recursos Extraordinários (R [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Pará (Sindpol) ajuizou a Reclamação (RCL) 16957, no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
O Poder Judiciário de Mato Grosso participará, de forma mais direta, do processo de ressocialização de reeducandos do sistema peni [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Filho, indefe [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
O juiz Fabiano Damasceno Maia, em respondência pela Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, distante 275 km de Fortaleza (CE), pr [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
O consumidor brasileiro está mais confiante no mercado de trabalho, segundo pesquisa divulgada hoje (7) pela Fundação Getulio Varg [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
A Líder Remoldagem e Comércio de Pneus Ltda., do Espírito Santo, terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma oper [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
Após concluir que houve conluio para prejudicar o patrimônio de terceiros utilizando o Poder Judiciário, a Subseção II Especializa [ Leia mais... ]