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Notícias

TRT/RS: Cozinheira que sofreu queimaduras de até 3º grau com café fervendo deve ser indenizada

14 de agosto de 2024

Uma cozinheira que sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus durante o trab [ Leia mais... ]

TJ/RS: Banco é condenado a restituir prejuízo de vítima de golpe financeiro

14 de agosto de 2024

A 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a decisão qu [ Leia mais... ]

TRT/SP: Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo

14 de agosto de 2024

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo q [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Portaria que dispõe que não será mais aceito o pagamento em espécie no transporte coletivo é válida

14 de agosto de 2024

A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar de três cidadãos, em ação popular, [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito

14 de agosto de 2024

Um motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especi [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Mulher que sofreu acidente dentro de agência bancária deve ser indenizada

14 de agosto de 2024

O Banco Santander foi condenado a indenizar cliente atingida por divisória de vidro em agência. A decisão é da 6ª Vara Cível de Br [ Leia mais... ]

TJ/PB considera válido contrato assinado através de biometria facial

14 de agosto de 2024

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou válido o contrato de [ Leia mais... ]

TJ/CE: Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes

14 de agosto de 2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu um [ Leia mais... ]

TJ/MA: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por atraso de 12 horas em voo

14 de agosto de 2024

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo foi o atraso de mais de 1 [ Leia mais... ]

TRT/CE: Empresa calçadista é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem trans

14 de agosto de 2024

Decisão da Vara do Trabalho de Pacajus/CE condenou a empresa Vulcabrás Azaleia-CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A a pagar inden [ Leia mais... ]