09 de julho de 2014
A 2º Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus membros e presidida pelo desembargador Renato [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2014
Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, o empregador [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A. e determinou [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
A competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar ações que questionam atos do Conselho Nacional de Justiça [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o acórdão do julgamento sobre a política de instituição [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou hoje (18) emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, sentença de 1ª Instância que condenou o DF a pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
Antes de ser a pátria das férias, a Itália é a pátria do Direito e merece um sistema melhor. As palavras fazem parte de um desabaf [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado Federal forneça à Empresa Folha da Manhã S/A – editora do jor [ Leia mais... ]
08 de abril de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito judi [ Leia mais... ]