30 de janeiro de 2009
por Thiago Mendonça Paes Barreto Como se sabe, hodiernamente, o Estado vem adotando medidas radicais a fim de propiciar um mai [ Leia mais... ]
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As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm mais poder que os juízes, por isso, as garantias constitucionais que impedem a aut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais 1 — Introdução Muita mídia e poucos benefícios. Esta é a assertiva mais apropriada para a MP [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte se propõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de dia de descanso após transcorridos oito dias consecutivos de trabalho viola a Constituição Federal, que garante ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após conclusão da inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Nacional de Justiça apurou indícios de uma avalanche [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
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26 de fevereiro de 2009
Entrada de litisconsorte em processo baseado no Código de Defesa do Consumidor pode ser afastada se apenas tumultua e retarda o de [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
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27 de março de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão de estudantes que fizeram trote em calouros do curso de A [ Leia mais... ]