30 de janeiro de 2009
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) informou, nesta segunda-feira (3/3), à secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A inconstitucionalidade do dispositivo da Lei 3.002/2005, de Mato Grosso do Sul, que destinava parte da arrecadação das custas jud [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O princípio da insignificância não pode ser aplicado se o crime de roubo é acompanhado de violência e ofensa à integridade da víti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um abaixo-assinado online endereçado ao ministro da Justiça Tarso Genro foi criada para contestar a indenização que os cartunistas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cinco minutos diários para ir ao banheiro era o tempo máximo que tinha uma funcionária da Teletech Brasil Serviços Ltda., enquanto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a divulgação do balanço patrimonial de uma empresa coligada ou controlada, no ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“A mera referência ao nome de parlamentar no curso das investigações não tem o condão de considerá-lo sob investigação.” Com este [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Televisão Centro América, filiada da Rede Globo em Mato Grosso, deve exibir ao vivo, nas noites de quarta-feira, os jogos de fut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A polêmica sobre a concessão de descontos oferecidos pela rede de farmácias Drogaria São Paulo, que migrou para o Ceará em 2004, t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Há crítica constante ao Poder Judiciário por ser lento, ineficaz e, por isso, injusto. Entretanto, esquecem que o Judiciário traba [ Leia mais... ]