30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no govern [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Just [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Google Brasil está livre de indenizar por danos morais uma usuária do Orkut vítima de mensagem anônima. A decisão é da 9ª Câmara [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os partidos políticos e candidatos às próximas eleições municipais devem enviar para o Tribunal Superior Eleitoral, até quarta-fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O site Novo Jornal foi tirado do ar, na quinta-feira passada (14/8), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O processo co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É vedada a utilização do título de doutor antecedendo o nome do advogado e adjetivando frases de efeito em material de divulgação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Álvaro Trevisioli Em meados de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.622/04, que traz novas regras para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas que tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Arma de fogo não precisa ser apreendida para o reconhecimento de qualificadora. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]