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Notícias

Mudança no TSE - Arnaldo Versiani é nomeado ministro efetivo por Lula

30 de janeiro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, na quinta-feira (23/10), o ministro substituto Arnaldo Versiani no cargo de ministr [ Leia mais... ]

Fim do estrelato - CNJ recomenda juízes a não usar nome de operações policiais

30 de janeiro de 2009

Os juízes criminais devem evitar usar os nomes que a Polícia Federal dá para as suas operações. Esta recomendação foi aprovada, ne [ Leia mais... ]

Imunidade recíproca - Correios não devem pagar ISS para o Distrito Federal

30 de janeiro de 2009

Se os Correios tivessem que continuar a pagar o ISS para o Distrito Federal, isso poderia ocasionar a paralisação dos serviços pos [ Leia mais... ]

Arrendamento mercantil - Gol está livre de pagar ICMS em importações de leasing

30 de janeiro de 2009

A Gol Transportes Aéreos está livre de pagar ICMS nas importações feitas sob a forma de leasing (arrendamento mercantil). O Recurs [ Leia mais... ]

Nota 10 - Segredo de sucesso no ensino é fazer do professor aliado

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Um caderninho de anotações com resumo do que poderia cair nas provas de concurso para ingresso no Ministério [ Leia mais... ]

Quase universitária - Aluna entra na faculdade antes de terminar segundo grau

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Tavares Estudante que tiver conhecimentos suficientes, mesmo sem ter concluído o ensino médio, poderá cursar o ensi [ Leia mais... ]

Contrato por telefone - Brasil Telecom indeniza morador cobrado indevidamente

30 de janeiro de 2009

A Brasil Telecom foi condenada por ter mandado para lista de inadimplentes o nome de um morador de São José do Rio Claro (MT) que [ Leia mais... ]

Paciente e doutor - Especialista em processo civil discute erro médico

30 de janeiro de 2009

Por Gláucia Milicio O número de processos por erro médico tramitando na Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em 2002, por e [ Leia mais... ]

Refúgio em questão - Itália contesta ato que beneficiou Battisti

11 de fevereiro de 2009

O governo da Itália entrou com pedido de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o refúgio concedido ao ex-militan [ Leia mais... ]

Estrutura racionalizada - JF do Rio inaugura prédio com espaço planejado

25 de fevereiro de 2009

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, vai inaugurar, no dia [ Leia mais... ]