Notícias
Sala especial - TJ-SP se prepara para julgar casal Nardoni
19 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo está preparando uma “operação” para a sessão de julgamento de recursos d [ Leia mais... ]
Arrozeiros têm até 30 de abril para deixar a Raposa Serra do Sol
26 de março de 2009
por Ana Luiza Zenker Os arrozeiros que ocupam parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) terão de deixar a reserva até o d [ Leia mais... ]
Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição
03 de abril de 2009
Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, na tarde desta quinta-feira (2) [ Leia mais... ]
Pirataria de remédios - Operação apreende recorde de medicamentos irregulares
15 de abril de 2009
Em ação conjunta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam mais de [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
24 de abril de 2009
O bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, é destaque do [ Leia mais... ]
Patrimônio histórico - Empresas firmam acordo para paralisar obras
06 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo e as empresas Brascan, Company e Maragogipe assinaram nesta terça-feira (5/5), compromis [ Leia mais... ]
Ministério da Justiça critica lei sobre crimes na internet e quer veto a artigos
14 de maio de 2009
por FELIPE MAIA O Ministério da Justiça criticou o projeto de lei que enquadra crimes cometidos pela internet, conhecido como "Le [ Leia mais... ]
Falha no atendimento - OAB da Bahia pede ao CNJ intervenção no TRT-5
22 de maio de 2009
Por Fabiana Schiavon A OAB da Bahia pediu ao Conselho Nacional de Justiça a intervenção no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Re [ Leia mais... ]
Um ilustre (quase) desconhecido - Legado de Clóvis Beviláqua deveria ser cultuado
29 de maio de 2009
Por Cássio Schubsky A história serve não apenas ao entretenimento, ao deleite, ao prazer de quem a conhece. A experiência históri [ Leia mais... ]
Com 176 assinaturas, PEC do 3º mandato começa a tramitar
05 de junho de 2009
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu nesta quinta-feira (4) 176 assinaturas váli [ Leia mais... ]