25 de janeiro de 2011
O pagamento aos empregados de valores relativos à participação nos lucros ou resultados da empresa pode ocorrer de forma parcelada [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O edital pode impedir que servidor público em estágio probatório participe de concurso interno de remoção. Esse foi o entendimento [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de uma jovem contra [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
É possível corrigir uma falha mecânica num aparelho de fax que emperra ao tentar transmitir um recurso ao tribunal e não o faz em [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Carta de fiança vale como dinheiro e é suficiente para assegurar a garantia do pagamento no processo de execução. A decisão, da Su [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
É possível o bloqueio de numerário existente em conta bancária onde o devedor recebe seu salário, decidiu a 11ª Câmara Cível do TJ [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Uma semana após a assinatura de recomendação para que se dê prioridade à tramitação e ao julgamento de processos relativos a acide [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Um homem condenado a 17 anos de reclusão em regime integralmente fechado por homicídio qualificado interpôs simultaneamente dois r [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Brasil já registra mais de 60 mil pessoas vivendo com par [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade de cláusula de contrato do Unibanco Companhia de Capitalização S/A qu [ Leia mais... ]