16 de junho de 2009
Trabalhadores com doença profissional ou ocupacional têm direito a estabilidade no emprego. O entendimento é da Seção Especializad [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Três diretores da Valor Capitalização S/A tiveram anulada denúncia por estelionato envolvendo títulos de capitalização emitidos pe [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
Não se pode exigir que a intimação do defensor público seja feita por mandado na pessoa do mesmo membro oficiante da causa. Com es [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Em decisão monocrática, a Desembargadora do TJRS Iris Helena Medeiros Nogueira confirmou que, a partir do trânsito em julgado de s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A anulação dos atos secretos do Senado começou a valer nesta quinta-feira. Foi publicado no "Diário Oficial da União", o ato 294 d [ Leia mais... ]
25 de julho de 2009
Os frigoríficos Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e as empresas exportadoras de gado Agroexport e Boi Branco assinaram esta s [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A parceria e a colaboração do Tribunal de Justiça de São (TJSP) é fundamental para formulação de políticas públicas no Judiciário. [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Vivo S.A. foi condenada, juntamente com a Plano Marketing Promocional S/C Ltda., a pagar R$ 15 mil de indenização a uma trabalha [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá que indenizar F [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou a posição de que é válida cláusula de eleição de foro nos contratos [ Leia mais... ]