08 de setembro de 2009
A 6ª Turma Especializada do TRF2 atendeu o pedido de uma estudante, que procurou a Justiça para poder usar sua Carteira de Trabalh [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, dois ano [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A conclusão unânime [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
A Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20.750,00, a um ex-empreg [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu decisão da Justiça trabalhista em São Paulo, que havia determ [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
São raras as ações movidas pelo empregador para obter, na Justiça do Trabalho, algum ressarcimento de um trabalhador. No entanto, [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O entendimento fixado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que um mesmo farmacêutico pode acumular a respo [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente mandado de segurança interp [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O expediente e os prazos processuais na Vara Federal de Angra dos Reis estão suspensos nos dia 7 e 8 de janeiro. A determinação do [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Só em duas situações não ocorre interrupção do prazo prescricional pela interposição de embargos declaratórios: o não conhecimento [ Leia mais... ]