20 de dezembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso ordinário de [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que Fernando Iggnácio, supo [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
Os cidadãos que acompanham as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ver a Corte sob nova perspectiva a partir desta s [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Manter uma conta bancária é quase ter outra família em razão das diversas tarifas. No entanto, o peso dos produtos e serviços banc [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso proposto por um homem que pretendia receb [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
A Segunda Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Editora Abril a indenizar adolescentes que tiveram seus [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
CABUL/LONDRES, 2 Jul (Reuters) - Um policial afegão matou a tiros três soldados britânicos no domingo em um posto de controle da [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Um hospital particular de Campo Grande foi condenado, em primeira instância, ao pagamento de indenização por danos morais a uma pa [ Leia mais... ]