06 de agosto de 2012
Os advogados dos réus do processo do mensalão começam nesta segunda-feira (6) a apresentar argumentos em defesa de seus clientes. [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
É ilegal a cobrança de ICMS da distribuidora sobre energia elétrica que foi objeto de furto ou vazamento do sistema, antes da entr [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
Operadoras de planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários terão que agrupar esses contratos e definir um reajuste únic [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou novo pedido de intervenção federal no Paraná para desocupação de área invadida pelo M [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, na última sessão (29/11), o entendimento de que a atividade de atendimento telefônico p [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento a apelação interposta pela Advocacia-Geral da União e afastou a responsabi [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
Uma motorista e o proprietário do veículo deverão pagar pensão vitalícia para uma mulher que foi vítima de atropelamento enquanto [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
Um segurança que separava "briga" de casais no programa "Eu vi na TV - Teste de Fidelidade", do humorista João Kleber, exibido há [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal declarou a atribuição do Ministério Público de Minas Gerais para atuar em caso qu [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Ação Penal que corre contra o desembargador aposentado P [ Leia mais... ]