08 de abril de 2013
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização por danos morais em benefício de um client [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um pedreiro da MRV Engenharia e Participações S/A, que [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
Diante da indefinição da Câmara dos Deputados, às 22:30 desta terça-feira (14/5) o Senado acabou desistindo do esforço para ler a [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Os Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do estado de São Paulo (Condephaat) negou na se [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e de prefeitos de seis municípios sul-mat [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Minist [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria com regras de cadastro de representantes de advogados e procuradores pa [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou o procedimento administrativo instaurado com o objetivo de apurar eventu [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Segunda Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 106664), na sessão colegiada nesta terça (27/08), e confirm [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um gerente operacional da Or [ Leia mais... ]