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Notícias

Juiz nega pedido de danos morais a viajante de cruzeiro marítimo

10 de julho de 2014

O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor que contratou cruzeiro marítimo com as e [ Leia mais... ]

Senado aprova Gurgel de Faria para ministro do STJ

07 de agosto de 2014

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (5) o nome do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (foto), i [ Leia mais... ]

Recuperação judicial não dispensa depósito recursal

02 de setembro de 2014

A empresa em recuperação judicial não está dispensada de recolher depósito recursal para fins de conhecimento de recurso. Por ass [ Leia mais... ]

TJMS lança campanha sobre ações do Judiciário para a sociedade

26 de setembro de 2014

Foi lançada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a campanha publicitária “É o Judiciário para Você”. O objetivo é divulg [ Leia mais... ]

“Lei Maria da Penha é divisor de águas”, afirma presidente da OAB

23 de outubro de 2014

Com o maior público da história das conferências nacionais dos advogados, o painel “A Proteção Constitucional da Vulnerabilidade” [ Leia mais... ]

Presidente do TST pede que TRTs intensifiquem medidas de segurança para oficiais de justiça

21 de novembro de 2014

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhará ao Colégio de Presidentes e Corregedores d [ Leia mais... ]

Neste ano, Direito de Família evoluiu com base nas novas relações de afeto

23 de dezembro de 2014

O último ano destacou-se, no Direito de Família, pelo maior sentido dado ao afeto. No Direito de Família mais vale um sentimento p [ Leia mais... ]

Condenado do mensalão perde benefícios

29 de janeiro de 2015

A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, determinou a suspensão cautelar dos benefíci [ Leia mais... ]

Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente

06 de março de 2015

Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem ser cumpridas por ambas as partes, uma universida [ Leia mais... ]

OAB/MS organiza Congresso Internacional de Direito Ambiental em Campo Grande

10 de abril de 2015

Em visita a São Paulo, nesta quinta-feira (9), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS [ Leia mais... ]