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Notícias

Motorista que fazia a descarga e entrega de mercadorias de pequeno porte não tem reconhecido acúmulo de funções

30 de julho de 2015

O real acúmulo de função somente se configura quando o empregado, contratado para exercer uma função claramente específica, desemp [ Leia mais... ]

ad mensuram

30 de novembro de -1

lat Dir Conforme a medida. Venda estipulada de acordo com o peso ou a medida. [ Leia mais... ]

Dieu et mon droit

30 de novembro de -1

fr Deus e meu direito. Divisa da família real inglesa. [ Leia mais... ]

in sacris

30 de novembro de -1

lat Nas coisas sagradas. [ Leia mais... ]

per jocum

30 de novembro de -1

lat Por brincadeira. [ Leia mais... ]

vis-à-vis

30 de novembro de -1

fr Frente a frente. Empregada quando alguém se encontra em frente a outra pessoa numa mesa, bailado etc. [ Leia mais... ]

Vazamento de gás - Mero aborrecimento não gera dano moral

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa A interdição de casas e desligamento de serviços essenciais, como água e luz, com objetivo de preservar a se [ Leia mais... ]

Liberdade de investigação - MPE pede no TSE validade de prova obtida na Receita

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo quer que seja reconhecida a prova obtida na Receita Federal contra a empresa Ibracomp [ Leia mais... ]

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

30 de janeiro de 2009

Se a conta bancária não é comprovadamente somente conta salário, é regular a execução através de penhora online para dívida trabal [ Leia mais... ]

Atleta do Internacional ganha direito de arena de mais de R$ 2 mil por jogo

30 de janeiro de 2009

Direito de arena não se confunde com direito de imagem. Devido a essa distinção, um ex-jogador de futebol do Sport Club Internacio [ Leia mais... ]