22 de outubro de 2013
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi absolvida do pagamento da indenização de R$ 100 mil a um eletricista, [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
Os processos judiciais relativos ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes passarão a ter prioridade de tramitaç [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Na hipótese de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, é abusiva a cláusula que determina a restituição dos [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
A Secretaria da Receita Federal pode determinar o perdimento de mercadoria se ficar comprovado que o verdadeiro importador usou o [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado em ação impetrada junto [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
As Lojas Americanas e a Kraft Foods Brasil foram condenadas a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a uma mulher que com [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
A adesão a plano de demissão incentivada, sem que haja a comprovação de que houve coação ou irregularidade, não permite concluir q [ Leia mais... ]
08 de abril de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Injunção (MI) 774, n [ Leia mais... ]
12 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar feito em Habeas Corpus (HC 122023) [ Leia mais... ]
09 de junho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantará na hoje (9) a nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). A [ Leia mais... ]