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Notícias

Governo diz que não vai interferir no preço de iPhone nacional

01 de março de 2012

Apesar de ter concedido incentivos fiscais para que a empresa chinesa Foxconn produza iPhones e iPads no Brasil, o governo federal [ Leia mais... ]

Rio de Janeiro terá primeiro tribunal inspecionado pelo CNJ após polêmica com juízes

26 de março de 2012

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiç [ Leia mais... ]

Construtora é condenada por morte de operário em queda de elevador

10 de maio de 2012

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a TCI – Tocantins Construtora e Incorporadora L [ Leia mais... ]

Câmaras devem fixar número de vereadores até 30 de junho

01 de junho de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota oficial, nesta quinta (31/05), na qual alerta as câmaras municipais para que fixem o n [ Leia mais... ]

OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora

29 de junho de 2012

Brasília – O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-RS), reunido hoje (28) em sessão ordinária [ Leia mais... ]

Ayres Britto diz que logística para o julgamento do mensalão está praticamente concluída

18 de julho de 2012

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira (17/7) que os preparativos p [ Leia mais... ]

Gerente acusado de receber propina receberá R$ 50 mil por danos morais

24 de agosto de 2012

Um gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa), exonerado do cargo sob a acusação de haver recebido propina cons [ Leia mais... ]

Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato

14 de setembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade negou provimento ao recurso da Usina Central do Paraná S.A. pelo [ Leia mais... ]

DP-SP obtém liminar que garante fraldas para crianças e adolescentes carentes com deficiência

05 de outubro de 2012

A DPE-SP (Defensoria Pública de SP) na cidade de Bauru obteve no mês de setembro uma decisão judicial liminar favorável que garant [ Leia mais... ]

CNJ vai padronizar procedimentos para agilizar pagamentos de precatórios

25 de outubro de 2012

Os estados, municípios, as autarquias e fundações públicas devem, atualmente, mais de R$ 90 bilhões em precatórios – dívidas sobre [ Leia mais... ]