Notícias
Justiça volta a discutir liberdade de Cachoeira nesta segunda-feira
03 de dezembro de 2012
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decide segunda-feira (03/12) se o contraventor Carlinhos Cachoeira deve ser manda [ Leia mais... ]
Magistrado abre seleção para escolher assessor para seu gabinete
22 de janeiro de 2013
Visando preencher uma vaga para o cargo de Assessor de Gabinete II, o magistrado Bruno D´Oliveira Marques, da Primeira Vara Crimin [ Leia mais... ]
Tribunal eleva de R$3 mil para R$8 mil indenização a ser paga pela NET
07 de fevereiro de 2013
Uma consumidora teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em decorrência de um débito de R$ 40,22, que foi co [ Leia mais... ]
Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS
04 de março de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a exigência de cobrança por parte do Departamento Autônomo de [ Leia mais... ]
Candidata preterida em concurso público receberá R$ 5 mil por danos morais
20 de março de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município a indenizar candidata que teve pro [ Leia mais... ]
Justiça Federal volta a garantir apenas vista pedagógica das redações do Enem
05 de abril de 2013
A Justiça Federal no Ceará divulgou nesta quinta-feira (4/4) sentença favorável à vista pedagógica da redação do Enem (Exame Nacio [ Leia mais... ]
Isenção de IR só pode ser concedida a aposentados
25 de abril de 2013
A pessoa física que, embora tenha uma das doenças elencadas na Lei 7.713/88 como prevista [ Leia mais... ]
Motorista será indenizado por sofrer assalto em serviço
14 de maio de 2013
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para determinar [ Leia mais... ]
Turma afasta intempestividade por não devolução de autos no prazo
03 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a intempestividade (interposição fora do prazo) de um agravo de petição, de [ Leia mais... ]
Representações por infração cometida por jovens sobem 7% em um ano, mostra conselho
20 de junho de 2013
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) divulgou números que indicam um aumento na quantidade de representações envolvend [ Leia mais... ]