30 de janeiro de 2009
A direção do Judiciário paulista está alertando os usuários de seu portal de que um novo golpe, aplicado pelo correio eletrônico, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania abriu inscrições para vagas de juiz de casamento e juiz de casamento suplente em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Melissa Guimarães Castello Analisando a proposta de Reforma tributária sob uma ótica ambientalista, o que se vê é um retroc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Interromper o fornecimento de água por inadimplência do consumidor é lícito. Mas, a partir do momento da quitação do débito, o ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se aceita a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É evidente a propaganda enganosa se uma seguradora e uma montadora de carros oferecem um título de capitalização pelo qual o consu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Em dois períodos e nas funções de suplente e titular, o ministro Marco Aurélio já soma quase dez anos de atu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela defes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Sem cooperação internacional e instrumentos técnicos e jurídicos que ultrapassem fronteiras, o Brasi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A publicação de uma notícia falsa sobre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pelo jornal O Globo, gerou uma conden [ Leia mais... ]