05 de julho de 2013
O Senado aprovou, na quinta-feira (4/7), o Projeto de Lei da Câmara 39/2013, que responsabiliza pessoas jurídicas de forma civil e [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
Um decreto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicado nesta terça-feira (23/7) no Diário Oficial do Estado, aumenta o [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o Ministério Público não tem legitimidade para cobrar judicialm [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
Mais uma operação da Polícia Federal foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em decisão unânime da tarde de terça-feira ( [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
Tramita no Senado Federal uma proposta para tornar obrigatória a presença de advogado nas causas trabalhistas. De autoria da ex-de [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
O ministro Marco Aurélio Mello (STF), relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 5035 e 5037), que questionam o [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou solidariamente um hotel e um de seus ex-funcion [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
Pedido de vista da ministra Rosa Weber interrompeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Uma comparação feita pelo IBGE entre o Censo de 2000 e o de 2010 mostra que o número de imigrantes cresceu quase 90% neste período [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá de devolver a uma ex-fiel mais de R$ 74 mil, em valores de 2004 a serem corrigidos [ Leia mais... ]