30 de janeiro de 2009
O PSDB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Medida Provisória 424/08, que abriu cré [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alteração do expediente forense neste mês, com compensação de uma hora de segunda a quinta-feira, observa decisão do CNJ, com os p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Nadir Rosa de Moura O sistema tributário brasileiro é composto por um emaranhado de normas instituidoras de vários tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Berenice Dias Alimentos gravídicos. A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda sanção pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O uso de algemas no ato da prisão de quem não oferece resistência aos policiais poderá ser vetado. Mais um passo nesse sentido foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quatro testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, serão ouvidas na próxima sexta-feira (22/8) pelo jui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Muitos conflitos que as pessoas do mundo ocidental levariam para os tribunais, nos países do Islã eles chegam a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Edison Miguel da Silva Júnior O Código de Trânsito Brasileiro determina no seu artigo 277 que: “Todo condutor de veículo au [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus em que o Sindicato de Policiais Federais no Distri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Hamilton Carvalhido, atual coordenador-geral da Justiça Federal, começou a atuar na presidência da Turma Nacional de Un [ Leia mais... ]