Notícias
Documentos dispensáveis - Agravo não precisa conter todas peças do processo
26 de fevereiro de 2009
É desnecessário juntar, em Agravo de Instrumento, cópia de toda a cadeia das procurações outorgadas e posteriores substabeleciment [ Leia mais... ]
Pauta do Legislativo - Regra para trancamento da pauta por MP é contestada
19 de março de 2009
Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Mich [ Leia mais... ]
Suspeita de sonegação - PF prende novamente Eliana Tranchesi, dona da Daslu
27 de março de 2009
A empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em São Paulo, foi presa na manhã desta quin [ Leia mais... ]
Vale tudo - Advogados são condenados por omitir fato relevante
06 de abril de 2009
Por Gláucia Milicio Dois advogados paulistas e seu cliente foram multados em R$ 50 mil por litigância de má-fé. Os defensores omi [ Leia mais... ]
Prejuízo profissional - Paulo Lacerda não vai depor na CPI das Escutas
16 de abril de 2009
O ex-diretor geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, conseguiu suspender seu depoimento, marcado pra esta quarta-feira (15/4), na [ Leia mais... ]
Autonomia administrativa - Defensores capixabas brigam por orçamento próprio
27 de abril de 2009
Por Gabriela Galvêz A Associação Capixaba dos Defensores Públicos entrou com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, com pedido [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em Brasília começou a investigar, em caráter preliminar, denúncias contra João Carlos Zoghbi, ex-dire [ Leia mais... ]
Questão familiar - Direito de contestar a paternidade não prescreve
15 de maio de 2009
A ação negatória de paternidade é imprescritível, ou seja, pode ser proposta a qualquer tempo. Esse é o entendimento da 4ª Turma d [ Leia mais... ]
Coreia do Norte realiza teste nuclear subterrâneo
25 de maio de 2009
A Coreia do Norte realizou um teste nuclear subterrâneo "bem sucedido", de acordo com a ag [ Leia mais... ]
Créditos trabalhistas - Leilão de fazenda da Gazeta permite acordo
29 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura O juiz da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo homologou acordo, na quarta-feira (27/5), com a empresa de Luiz F [ Leia mais... ]