25 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve condenação do deputado federal Protógenes Pinheiro Que [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a reexame necessário em mandado de [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
Em decisão unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou prorrogação da pensão por morte à filha de [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2015
Área de mata nativa não pode ser fragmentada para se obter licenciamentos ambientais diferentes. Por essa razão, a 21ª Vara Federa [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament [ Leia mais... ]
08 de abril de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao [ Leia mais... ]
15 de maio de 2015
A parte que perde a ação é quem deve pagar os honorários de sucumbência. Foi o que reafirmou a 3ª Turma do Superior Tribunal Justi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça determinou a volta imediata de 80% dos enfermeiros às unidades básicas de saúde de Campo Grande, sob pena de [ Leia mais... ]
29 de julho de 2015
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresen [ Leia mais... ]