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Notícias

adhuc sub judice lis est

30 de novembro de -0001

lat O processo ainda se acha em poder do juiz. A questão não foi definitivamente dirimida (refere-se a litígio ainda não julgado e [ Leia mais... ]

deus ex machina

30 de novembro de -0001

lat Um deus por meio de uma máquina. Expediente da tragédia grega (e romana) para solucionar casos complicados, o qual fazia de sú [ Leia mais... ]

in pace

30 de novembro de -0001

lat Na paz. [ Leia mais... ]

pauci quos aequus amavit Jupiter

30 de novembro de -0001

lat Os raros que o justo Júpiter amou. Verso de Virgílio que se aplica às pessoas muito dotadas ou felizes. [ Leia mais... ]

verba et voces, praetereaque nihil

30 de novembro de -0001

lat Palavras e vozes e nada mais. Verso de Ovídio em que o poeta verbera alguns discursos do seu tempo. [ Leia mais... ]

COFINS. Ação declaratória de constitucionalidade

30 de janeiro de 2009

Como se sabe, está sendo discutida no bojo do RE nº 240.785-MG, Rel. Min. Marco Aurélio, a questão da exclusão do ICMS da base de [ Leia mais... ]

Princípio da proporcionalidade - Teoria da razão de Estado não justifica terrorismo

30 de janeiro de 2009

por Marcelo Pupe Braga Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que feriram direta e violentamente o ocidente e [ Leia mais... ]

Imbróglio da AGU - Quando o procurador-geral se exonera, é hora de refletir

30 de janeiro de 2009

por José Wanderley Kozima O dia 19 de fevereiro de 2008 ficará como um dia emblemático na memória da Advocacia Pública Federal. [ Leia mais... ]

Promoção pessoal - Prefeita de Fortaleza não pode aparecer em propaganda

30 de janeiro de 2009

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), está proibida de aparecer na propaganda institucional da prefeitura, sob pena de pag [ Leia mais... ]

Outro poder - Salário de juiz maranhense não é equiparado ao de deputado

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou, na quinta-feira (13/3), o pedido de juízes do Maranhão de terem seus salários equiparados aos su [ Leia mais... ]