05 de junho de 2009
A gestão de empresas familiares é o tema a ser debatido nesta sexta-feira (5/6) na Fenalaw Nordeste, que acontece em Recife, no Ma [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite O princípio da insignificância tem origem em outro princípio: o da intervenção mínima que si [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Cabe à Justiça Federal processar e julgar ação que apura crime de desmatamento de área considerada de preservação permanente. O en [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas, teve a prisão preventiva decretada por exploração [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu nesta semana à digitalização de processos em papel enviados ao Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Responsável por cumprir o testamento deixado pelo deputado Clodovil Hernandes, a advogada Maria Hebe Pereira de Queiroz aguarda a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerra nesta sexta-feira (31/07) a [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O juiz Gabriel Costa Ribeiro, da Comarca de Rondon do Pará, concedeu liminar em ação civil pública para suspender a desapropriação [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Maranhão que reduziu de R$ 1 milhão pa [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes d [ Leia mais... ]