08 de setembro de 2009
Irregularidade na concessão de benefícios previdenciários gerou prejuízo superior a R$ 460 mil aos cofres públicos O Ministério P [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28150) ajuizado por uma servido [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
Estudantes do curso de Direito que já tenham cumprido no mínimo 50% da grade curricular poderão se inscrever para fazer estágio de [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve Portaria do Ministério das Comunicações que revogou permissão da Fundação [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O público que acompanha diariamente a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de vídeos da Cort [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar a penhora de imóvel comercial sede de e [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
O Mandado de Segurança serve para proteger direito líquido e certo. Não pode ser usado indiscriminadamente quando há outros recurs [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Para ser julgado criminalmente por prevaricação, além de cometer ato contra o que está na lei, é preciso que haja lesão a um bem j [ Leia mais... ]