08 de julho de 2009
A Band e RedeTV, por meio da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), entraram com Ação Ordinária, com pedido de tutela ant [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo Minstério da Educação, a Universidade José Rosário Vellano (Unifenas) vai [ Leia mais... ]
25 de julho de 2009
O Ministério Público Federal (MPF/MS), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS) exp [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 6 mil de indenização, por dano moral, à cli [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado portador de estabil [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do próprio colegiado que reconheceu a obrigação de a Igreja [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Cláusulas restritivas impostas a testamento sobre bens deixados para herdeiro continuam valendo, mesmo que o testador (quem deixou [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um cirurgião-dentista, que responde a processo disciplinar n [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premier [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela para atender situações peculiare [ Leia mais... ]