Notícias
STJ reafirma revogação de mandato em processo que discute desapropriação do Galeão
12 de maio de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a autoridade de decisão anterior do próprio Tribunal que reconhece [ Leia mais... ]
Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal
26 de maio de 2011
Embora o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tenha reconhecido a natureza alimentar dos créditos decorrentes dos honorários advo [ Leia mais... ]
Casal de homossexuais consegue autorização para adotar criança em Pelotas
07 de junho de 2011
Um casal homossexual masculino conseguiu a autorização da justiça para adotar uma criança, em Pelotas (RS). O menino vai receber u [ Leia mais... ]
Valor para opção de compra não serve para subscrição
21 de junho de 2011
O valor de ações compradas por empregados por meio de subsídio da empresa não vale como referência para que compradores de bônus d [ Leia mais... ]
Lei está sendo interpretada de maneira equivocada, diz juiz de MS
06 de julho de 2011
A mudança na Lei de prisão preventiva tem causado revolta na população. Em enquete realizada pelo Portal Correio do Estado, foi po [ Leia mais... ]
Nova lei cria empresa individual de responsabilidade limitada
20 de julho de 2011
Uma boa notícia para os empresários brasileiros: dentro de seis meses, a partir deste mês [ Leia mais... ]
Eletrônicos ficam mais baratos por concorrência com importados
04 de agosto de 2011
O dólar baixo e a concorrência com importados deixaram os produtos eletrônicos mais baratos em junho. Telefones celulares, televis [ Leia mais... ]
BB terá de devolver tarifa sobre cheques de até R$ 40
19 de agosto de 2011
A primeira instância da Justiça Paulista condenou o Banco do Brasil a devolver aos clientes os valores cobrados, desde 2006 até o [ Leia mais... ]
Funcionária demitida não terá de pagar empréstimo
05 de setembro de 2011
Ex-funcionária da HP conseguiu fazer com que a empresa pagasse seu carro. Por meio da política interna da companhia, a mulher pego [ Leia mais... ]
Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança
04 de outubro de 2011
Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança. A decisão é da T [ Leia mais... ]