03 de abril de 2009
A Justiça do trabalho possui competência para decidir ações sobre questões de segurança de trabalhadores bancários. Essa foi a dec [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
Aluno aprovado em vestibular sem ter concluído o ensino médio não pode ser impedido de se matricular se no ato de inscrição do con [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O município de Maringá (PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a exoneração de 12 assessores juíridicos co [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
por FELIPE MAIA Entidades da sociedade civil, políticos e músicos marcaram para hoje(14), em São Paulo, uma manifestação contra o [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
por LUCAS FERRAZ e LARISSA GUIMARÃES A Justiça do Distrito Federal ordenou ontem a prisão do fundador da Gol, Nenê Constantino, 7 [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O trancamento de Ação Penal por meio de Habeas Corpus só é possível quando fica evidente a ocorrência de extinção da punibilidade [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Henrique Nelson Calandra A Associação Paulista de Magistrados, diante da veiculação de notícias de conteúdo equivocado, enten [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Os Tribunais de Conta dos Estados podem impor multas quando as autoridades demoram para entregar documentos exigidos em lei, mas n [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O instituto da morte presumida está previsto em vários dispositivos da legislação brasileira. Graças a esse instrumento jurídico, [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal em [ Leia mais... ]