24 de maio de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal do Trabalho da 9ª Reg [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Ao reconhecer a negligência do Banco ABN Amro Real S/A, por não adotar medidas de segurança na agência em que um bancário sofreu d [ Leia mais... ]
05 de julho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 104338 para trancar [ Leia mais... ]
27 de julho de 2010
Um homem denunciado por ameaça e dano à coisa alheia (artigos 147 e 163 do Código Penal) continuará preso preventivamente. O presi [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2010
Absolvido da acusação da prática do crime de homicídio simples tentado, mas preso preventivamente por ordem do juiz da 1ª Vara da [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais, a fim de declarar a [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
Um acusado de crime de estupro de vulnerável teve habeas corpus negado, por unanimidade, pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
Uma deficiente visual que sofreu lesões nas pernas após cair em um bueiro vai receber R$ 20 mil de indenização da Companhia Urbani [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que a renúncia do deputado Natan D [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (16), os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, [ Leia mais... ]