06 de dezembro de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um cirurgião que operou, por engano, o joelho sadio [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
Claudair Lopes de Faria, preso em São Paulo por tráfico de drogas, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (H [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista, que teve o registro de sua candidatura a novo mandato na [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (10) a inconstitucionalidade da Lei nº 8.943/2008, do estado de Mato [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
O Banco Itaú S.A., alegando descumprimento de cláusula contratual de trabalho, exigiu na justiça que um empregado devolvesse àquel [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Além do pioneirismo na implantação do processo digital, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem se destacado no julgamento [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O fiador de bem apreendido e vendido extrajudicialmente sem que essa alienação lhe seja comunicada não é responsável pelo débito r [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
Pé de pato, mangalô três vezes... No Brasil, é difícil encontrar quem não “faz uma fezinha” para ganhar na loteria. Para isso, val [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é competente para processar e julgar a ação de arbitramento [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem(24), manter arquivado processo em que o irmão de uma das vítimas [ Leia mais... ]