15 de outubro de 2009
Por unanimidade, os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitaram (não conheceram) recurso de revista da A [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta terça-feira (27), decisão do juiz da Vara d [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O prazo para que consumidor entre com ação judicial requerendo os valores pagos indevidamente relativos a tarifas de água e esgoto [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, ajuizará no Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feir [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O Espírito Santo é o Estado que tem percentualmente mais internos envolvidos em atividades educacionais, segundo relatório do Mini [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Não é de competência da Justiça do Trabalho o julgamento de causas que envolvam responsabilidade do chefe do Executivo Municipal, [ Leia mais... ]
08 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) as informaç [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Mesmo depois de ter seu projeto de reforma da Lei de Ação Civil Pública arquivado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmar [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
A lei não exige que os estatutos ou contratos sociais das pessoas jurídicas acompanhem a procuração com cláusula ad judicia outorg [ Leia mais... ]
04 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o Habeas Corpus (HC) 102235, ao julgá-lo prejudicado por pe [ Leia mais... ]