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Notícias

Inflação pelo IPC-S recua para 0,11% na 4ª semana de junho, diz FGV

02 de julho de 2012

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) desacelerou para 0,11% na quarta quadrissemana de junho, [ Leia mais... ]

Defensores públicos federais fazem operação-padrão

18 de julho de 2012

Os defensores públicos federais começaram, nesta segunda-feira (16/7), operação-padrão em protesto contra a baixa quantidade de de [ Leia mais... ]

Dia dos Pais pode ter influenciado decisão

06 de agosto de 2012

A proximidade do Dia dos Pais, quando costuma aumentar a venda de celulares, pode ter influenciado a Anatel ( Agência Nacional de [ Leia mais... ]

Bens podem ser liberados para saldar dívida fiscal

27 de agosto de 2012

Bens de empresa que estão bloqueados pela Justiça podem ser liberados quando sua finalidade é o pagamento de débitos com a Fazenda [ Leia mais... ]

Ação de reconhecimento de união estável não desloca competência para julgar concessão de pensão por morte

17 de setembro de 2012

Os eventuais reflexos de ação de reconhecimento de união estável não bastam para atrair a competência para julgar outro processo n [ Leia mais... ]

HSBC é condenado por entregar troféu "mico estrela" para funcionários que não atingiam metas

26 de outubro de 2012

A 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte proibiu o banco HSBC de premiar funcionários com o Troféu “Mico Estrela”, quando ficasse a [ Leia mais... ]

Reunião sobre acordo de paz entre governo da Colômbia e Farc é adiada

14 de novembro de 2012

A reunião em Havana, capital de Cuba, entre integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo do presi [ Leia mais... ]

Governo do RS qusetiona adicional a extranumerários

04 de dezembro de 2012

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contr [ Leia mais... ]

Salário às mães adotivas deve ser de 120 dias independente da idade da criança

27 de dezembro de 2012

A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Federal – t [ Leia mais... ]

OAB/MS solicita ao TRT/MS maior flexibilização de petições no e-DOC

23 de janeiro de 2013

O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Rodrigues, acompanhado do vice-presidente da Ordem, André Xavier, do presidente da Comissão do [ Leia mais... ]