08 de fevereiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região firmou entendimento de que o recebimento do benefício de aposentado [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Cala [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
A Comissão de Precatórios da OAB-SP promove nesta quarta-feira (20/3) audiência pública sobre a decisão do STF que derrubou a Emen [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho estendeu a todo o território nacional [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
A Semp Toshiba não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de concilia [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Suspenso por liminar do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes deverá ser decidid [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe ao Tribunal do Júri analisar a incidência da qualificadora “motivo fútil” em um homicí [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça recebe, até o dia 23 de agosto, sugestõe [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
A Justiça de Mato Grosso condenou a Telexfree a restituir R$ 101,5 mil a um advogado que trabalhava como divulgador da empresa, ac [ Leia mais... ]