29 de junho de 2012
Décimo segundo colocado em concurso público para técnico de notificações e intimações do Ministério Público Estadual, Marcelo da S [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento a apelação cível, entretanto, man [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá até cinco horas para expor os argumentos da acusação contra os 38 réus do pr [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu do recurso [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
O Estado do Paraná interpôs recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. O referido rec [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2012
A Sexta Vara do Trabalho de Belo Horizonte acolheu as razões do Ministério Público do Trabalho e concedeu tutela antecipada para p [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória assegurada às gestantes, a uma operadora de tele [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal retomam, nesta quarta (05/12), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Concluída [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2012
Mais de 8 mil presos beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo, ou que cumprem pena em regimes aberto ou semiaberto, [ Leia mais... ]