04 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, relator da Ação Cível Originária (ACO) 2036, declarou a atribuição do Ministério [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
O Instituto Ícone realiza, nestas quinta e sexta-feira (21-22/03), a sétima edição do “Congresso Ícones do Direito” em Campo Grand [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (4/4) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), um terço dos internados no Hospit [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A 5ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pela emp [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
Trabalhadores do setor energético e companhias do sistema Eletrobrás chegaram a acordo para pagamento de reajustes salariais. A co [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro de depre [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
O PLS (Projeto de Lei do Senado) 323/2012, que visa estimular a contratação de mulheres na construção civil, foi aprovado na quint [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as decisões judiciais que pro [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
A Oitava Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que sejam descontados os valores previdenciários referentes a um [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
Com o principal objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos A [ Leia mais... ]