09 de abril de 2014
Pedido de vista da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de habeas corpus impetrado pela [ Leia mais... ]
13 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 13818) aju [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de contribuições previdenciárias sobre o total de um acor [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira, 9/7, a 2ª Turma Cível manteve, por maioria, a condenação de improbidade administrativa, da [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Calçados Azaléia Nordeste S.A. e considerou válidos os [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
Uma balconista que foi submetida a revista íntima pelo gerente da empresa Drogaria Rosário S.A, em Anápolis, juntamente com outras [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras marcou para a manhã do dia 8 de outubro (quarta-feira) o depoimento [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
Segundo Arystóbulo de Oliveira Freitas, a Ordem dos Advogados se preocupa com o profissional que conclui o curso de bacharelado e [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
No confronto entre as formalidades legais e os vínculos de afeto criados entre adotantes e adotado, os últimos devem sempre preva [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
Em algumas jurisdições americanas, as penas para mulheres que consomem drogas ou bebidas alcoólicas durante a gravidez são muito m [ Leia mais... ]