Notícias
Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes
16 de setembro de 2013
A relação entre advogado e cliente, e a relação entre os advogados de escritórios de advocacia é que toda e qualquer conversa sobr [ Leia mais... ]
OAB deverá estender tempo extra a deficientes em Exame de Ordem
03 de outubro de 2013
Decisão proferida pela juíza Janete Lima Miguel, da Segunda Vara Federal de Campo Grande (MS), acolheu parcialmente pedido liminar [ Leia mais... ]
Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral
08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediên [ Leia mais... ]
Questionada norma do Piauí sobre promoção de promotor de justiça
28 de novembro de 2013
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5064) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional dos Membros d [ Leia mais... ]
Autarquias federais podem executar dívidas inferiores a R$ 10 mil
17 de dezembro de 2013
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Primeira Seção [ Leia mais... ]
Sinop divulga lista de aprovados em concurso
17 de janeiro de 2014
A Comarca de Sinop divulgou nesta quinta-feira (16 de janeiro) o resultado do processo seletivo para contratação de estagiários de [ Leia mais... ]
Quarta edição do informativo está disponível
10 de fevereiro de 2014
Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (www.tjmt.jus.br) a quarta edição do informativo Digoreste, que tr [ Leia mais... ]
Novas Varas do DF trabalham há seis meses exclusivamente com processos eletrônicos
10 de março de 2014
Inauguradas em setembro de 2013, a 4ª e a 5ª Varas do Trabalho (VTs) de Taguatinga são a c [ Leia mais... ]
TRT-4 vê consórcio público como empregador celetista
07 de abril de 2014
O ente público, embora conduza seus atos administrativos em consonância com os princípios preconizados no artigo 37 da Constituiçã [ Leia mais... ]
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
09 de maio de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização por da [ Leia mais... ]