29 de janeiro de 2015
A propaganda feita de forma dúbia deve ser interpretada a favor da parte hipossuficiente. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
06 de março de 2015
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstituciona [ Leia mais... ]
10 de abril de 2015
Brasília – O Congresso Brasília sobre o Novo CPC, evento que a OAB Nacional realiza nos dias 13 e 14 de abril, será transmitido na [ Leia mais... ]
19 de maio de 2015
Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) não podem advogar. Assim determinou o [ Leia mais... ]
25 de junho de 2015
O juiz da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou parcialmente procedente a ação movida por J.W.M.B. co [ Leia mais... ]
31 de julho de 2015
Uma reclamante que atuava como camareira em um motel ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo o pagamento do [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para ser referendado. 1 Dir Diz-se do ato que depende de aprovação ou ratificação da autoridade ou poder competente. 2 Dipl Di [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O ensino é riqueza para os pobres, adorno para os ricos e distração para os velhos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Nas coisas espirituais. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Pé-de-galinha. Padrão de tecido com desenhos que imitam as pisadas de uma ave, em fundo de cor viva. [ Leia mais... ]