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Notícias

volti subito

30 de novembro de -1

ital Volte rapidamente. Mús Expressão empregada nas partituras. [ Leia mais... ]

Prazo esgotado - Sócia de revendedora de gás deve responder ação

30 de janeiro de 2009

Uma sócia-gerente de empresa revendedora de gás liquefeito de petróleo não conseguiu manter suspensa a Ação Penal que responde em [ Leia mais... ]

Incentivo fiscal - SP reduz alíquota do ISS para setor de tecnologia

30 de janeiro de 2009

A Prefeitura de São Paulo sancionou uma lei para tentar incentivar prestadores de serviço do setor de tecnologia a manter suas emp [ Leia mais... ]

10 anos depois - STJ julgará neste semestre ações sobre o Palace II

30 de janeiro de 2009

A batalha judicial pela reparação de danos causados pelo desabamento do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, completará dez anos [ Leia mais... ]

Reserva especial - Vagas para deficientes não garante posição na classificação

30 de janeiro de 2009

Portadores de deficiência que participam de concurso público geralmente têm a mesma dúvida: a reserva de vagas prevista na Constit [ Leia mais... ]

Cesta básica - Estado não pode limitar crédito de ICMS de alimentos

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O estado não pode limitar o uso de crédito de ICMS de produtos que fazem parte da cesta básica. O entendimen [ Leia mais... ]

Relógios de brinde - Deputado e vereador são multados por propaganda eleitoral

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual do Paraná Mauro Rafael Moraes e Silva (PMDB) e o vereador de Curitiba Gilberto Pires dos Santos (PR) não conse [ Leia mais... ]

Briga de ex-namorados - Agressão física gera indenização por danos morais

30 de janeiro de 2009

Uma mulher deve ser indenizada em R$ 7 mil por danos morais por ter sida agredida pelo ex-namorado Gilberto da Veiga Lima, que é p [ Leia mais... ]

Vagas de estágio - Defensoria Pública de São Paulo abre inscrições

30 de janeiro de 2009

Estão abertas as inscrições para o II Concurso Público de Provas e Títulos para Seleção de Estagiários de Direito, da Defensoria P [ Leia mais... ]

Fila parada - Excesso de trabalho justifica demora em julgar HC

30 de janeiro de 2009

Excesso de trabalho no tribunal justifica demora em julgar pedido de Habeas Corpus. O fundamento foi usado pelo ministro Ricardo L [ Leia mais... ]