30 de janeiro de 2009
por Pedro Benedito Maciel Neto Acredito, desde os tempos do Pátio dos Leões[1], que o centro de gravidade do desenvolvimento ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O V Prêmio Innovare, que busca identificar, estimular e divulgar soluções inteligentes para as disfuncionalidades do sistema judic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A medida sócio-educativa imposta a menor pode ser estendida até que ele complete 21 anos de idade. O entendimento é da 3ª Câmara C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil é contra a Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Rodrigues O ideário republicano assente na Carta Magna (artigo 37) é tangenciado nas práticas da máquina administrativ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado federal Protógenes Queiroz deixou, nesta terça-feira (15/7), o comando da Operação Satiagraha. Segundo informação divul [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alberto Brumatti Júnior e Liziane Oliveira dos Santos Um velho fantasma volta a assombrar os contribuintes do ICMS em todo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro teve o salário reduzido para não ultrapassar o teto constitucio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcio Chaer Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em Brasília. Com o futuro. Na próxima segu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira (29/8), Medida Provisória que autoriza o reajuste dos salári [ Leia mais... ]