Notícias
TRT/RS reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador
13 de agosto de 2024
O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy, de notório risco, atrai a respons [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Grupo Hotel Urbano é a quarta empresa mais acionada nos juizados especiais do Rio de Janeiro
13 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça do Rio esclarece que as ações judiciais de consumidores contra a emp [ Leia mais... ]
STF: Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura
12 de agosto de 2024
Plenário manteve a validade da norma que permite a certificação de quitação eleitoral após apenas a apresentação das contas de cam [ Leia mais... ]
STJ: Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
12 de agosto de 2024
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de p [ Leia mais... ]
STJ decide em repetitivo que valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
12 de agosto de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213), estipulou que, para fins [ Leia mais... ]
CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos por registro civil
12 de agosto de 2024
A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria [ Leia mais... ]
TST: Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas
12 de agosto de 2024
A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transfer [ Leia mais... ]
TST: Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento
12 de agosto de 2024
Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condeno [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou a inclusão de menor emancipado no sistema de pagamento da administração pública
12 de agosto de 2024
Ao negar provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
TRF1: Não é necessário a presença de farmacêutico na Unidade Básica de Saúde Familiar de Rondônia
12 de agosto de 2024
O município de Jaci-Paraná, em Rondônia, não é obrigado a manter responsável técnico farma [ Leia mais... ]