30 de janeiro de 2009
Banco pode ter dinheiro em espécie penhorado quando responde a processo judicial, incluindo os valores pertencentes aos correntist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma distribuidora de bebida de Mato Grosso terá que pagar R$ 11,6 mil de danos morais a um ex-vendedor que foi obrigado a passar p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o casal não mora na mesma casa, não existe união estável. Esse é o entendimento da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Dis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o Ministério Público Federal, o fato de o Detran do Rio Grande do Sul continuar funcionando normalmente mesmo com o bloqueio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve seu registr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se um funcionário exerce função igual aos demais numa empresa, não é possível distinguir a capacidade de cada um para fixar salári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alguns passos de dança diante de uma câmara de filmagem renderam ao advogado Luiz Carlos Azenha e ao tenente do Exército Maurício [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Compete ao Ibama licenciar construção de usina e não a secretaria de meio ambiente do estado. Com esse entendimento, a juíza feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (8/12), o decreto que zera temporariamente a alíquota do IPI para as empre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de indenização proposto pelo ex-desembargador [ Leia mais... ]