30 de janeiro de 2009
Como não há Lei Complementar regulando aposentadoria especial, os oficiais de Justiça querem que o Supremo Tribunal Federal garant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no último dia 9 de junho, a Resolução 277, que estabelece condições mínimas de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal mantev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador Luís Soares de Mello Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, enviou nota à revista Consultor Jurídico na qual a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Por melhor que seja a intenção do projeto de lei que garante pensão às mulheres grávidas, seu conteúdo é de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Para acabar definitivamente com as barreiras que impedem advogados de ter acesso a inquéritos e denúncias q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luiz Flavio Borges D Urso Na prática, o direito de acesso do cidadão carente à Justiça no Estado de São Paulo vem sendo ass [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É preciso identificar todos os aparelhos que fazem escuta telefônica no país, chamados de “Guardião”, e realizar auditoria nos que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os jogos de azar, inclusive os bingos, poderão ser enquadrados como prática criminosa tipificada pelo Código Penal (Decreto-Lei 2. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Nesta segunda-feira, 22 de setembro, os conselheiros da OAB-SP devem decidir se o jornalista Pimenta Neves pode [ Leia mais... ]