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Notícias

Governador de Tocantins recorre ao STF contra cassação de seu mandato pelo TSE

19 de agosto de 2009

Cassado em junho último pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, o governador de Tocantins Marcelo Mira [ Leia mais... ]

Cantor consegue vínculo de emprego com banda regional mineira

28 de agosto de 2009

Como pode o peixe vivo/Viver fora da água fria/Como poderei viver/Sem a tua, sem a tua/Sem a tua companhia. Não fosse o drama pess [ Leia mais... ]

UFRJ não deve indenizar candidato de concurso público cancelado por suspeita de fraude

08 de setembro de 2009

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da atuação da Procuradoria Federal do estado do Espírito Santo (PF/ES), evitou a conden [ Leia mais... ]

PEC 341/2009: Revisão Constitucional?

21 de setembro de 2009

Em debate no "Fórum", a proposta de emenda à Constituição para retirar do texto os dispositivos que podem ser tratados por lei ord [ Leia mais... ]

TST extingue processo sobre competência de base territorial de sindicato paulista

01 de outubro de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) acolheu recurso de uma empresa paulista e exti [ Leia mais... ]

Reclamação pede suspensão de decisão que impede exercício da optometria

16 de outubro de 2009

O Supremo Tribunal Federal recebeu reclamação com pedido de liminar (Rcl 9144) de dois optometristas pedindo a suspensão de deci [ Leia mais... ]

Candidato não pode ser eliminado por baixa estatura

28 de outubro de 2009

O Estado do Rio Grande do Norte não poderá eliminar de exame seletivo, para provimento de cargos nos quadros do Corpo de Bombeiros [ Leia mais... ]

Acumulação de dano estético com moral: uma realidade no STJ

16 de novembro de 2009

Para muitos, a indenização por dano estético cumulada com o dano moral, da forma mais ampla possível, pode parecer um bis in idem, [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

27 de novembro de 2009

A advogada Dora Cavalcanti, defensora das Fazendas Santa Bárbara, de Daniel Dantas, entrega nesta quinta-feira (26/11) petição ao [ Leia mais... ]

Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades

16 de dezembro de 2009

Seis entidades de classe ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4357, com pedido [ Leia mais... ]