15 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O ministro da Suprema Corte americana Antonin Scalia disse nesta quinta-feira (14/5) em visita ao Brasil que [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Menezes Direito suspendeu artigos da Lei 5.388/09, do Rio de Janeiro, que torna obrigatória [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Quando é decretada a falência de uma empresa ou deferida a recuperação judicial, a Justiça comum é quem deve o [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário que que [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor do MSI, fundo de pensão que fazi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte. A interpretação [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
Por Ademar Viana Filho Com o julgamento da ADPF 130, o Supremo Tribunal Federal baniu a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) do ordenam [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os serviços de registro de imóveis prestados por cartórios e [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de áreas da [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O artigo 806, do CPC, determina que, depois de ajuizada ação cautelar preparatória, a parte tem prazo de 30 dias, contados da deci [ Leia mais... ]