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Notícias

Magistrados do Pará analisam formas de relacionamento com a mídia

31 de julho de 2009

As normas e condutas para o relacionamento com a imprensa foi o tema do treinamento promovido pela Escola Superior da Magistratura [ Leia mais... ]

Editora O Dia é condenada por confundir nomes de irmãos

10 de agosto de 2009

A Editora O Dia foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil por publicar notícia divulgando [ Leia mais... ]

1ª Turma reitera inviabilidade de execução provisória da pena e concede liberdade a condenado

19 de agosto de 2009

Condenado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado a uma pena de oito anos de reclusão em regime inicialmente fechado, New [ Leia mais... ]

PGR diz que materialidade do delito de Palocci, Mattoso e Marcelo Netto é indiscutível

28 de agosto de 2009

O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimento da denúncia contra o deputa [ Leia mais... ]

Rômulo Costa presta depoimento no TJ do Rio

08 de setembro de 2009

O empresário Rômulo Arthur Costa, dono da equipe de som Furacão 2000, prestará depoimento hoje, dia 4, às 10h, no Tribunal de Just [ Leia mais... ]

Empresa não poderá compensar pagamento parcelado de IPTU e taxas públicas

21 de setembro de 2009

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da empresa H Stern Comércio Indústria S/A que pretendia a [ Leia mais... ]

CNC questiona lei do Rio de Janeiro contra o fumo

01 de outubro de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu adotar o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99 para julgam [ Leia mais... ]

Fabricantes, fornecedores e vendedores respondem solidariamente por danos a consumidores

16 de outubro de 2009

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que fornecedores, fabricantes e todos os participantes da cadeia pro [ Leia mais... ]

Desembargadores federais e magistrados prestigiam a I Jornada de Direito Previdenciário

28 de outubro de 2009

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, abriu, na manhã de 27 de outubro, a I Jornada de D [ Leia mais... ]

MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública

16 de novembro de 2009

Quando o assunto em discussão for nulidade da contratação de pessoal, o Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ação em defesa [ Leia mais... ]