29 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em Mato Grosso apresentou, nesta quinta-feira (28/5), uma nova denúncia contra os pilotos Joe Lepore [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo A iniciativa de grandes bancos, como o Santander, em ressarcir clientes lesados por investimentos naufragad [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou a concessão de diárias e passagens aéreas para a Justiça do Trabalho de pr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre a taxa de agenciamento e as importâncias voltadas para o pagame [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
Nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 586570 relatado pelo ministro Cezar Peluso foi expedido pela primeira vez por meio eletrô [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7/7), projeto de lei que inclui os portadores de dia [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16/07), substitutivo da Câmara a projeto de [ Leia mais... ]
25 de julho de 2009
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um agravo de petição (AP) ajuizado pela filha do executado na expectativa de [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do Rio, indeferiu o pedido de liberdade provisória das turistas brit [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A falta de uma única peça na formação do agravo de instrumento compromete sua análise por completo. Com essa decisão, a Seção de D [ Leia mais... ]