30 de novembro de 2009
A disputa entre empresas pela exclusividade do uso de marca é objeto de diversos recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que pretendia o reconhecimento de vín [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que impedia a negociação entre as petroquímicas Quattor e Braskem. Dur [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o g [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
A análise da alegação de excesso de prazo da custódia cautelar não deve se ater tão somente à ultrapassagem dos prazos determinado [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A isenção concedida por lei à Caixa Econômica Federal para pagamento de custas processuais em assuntos que versem sobre Fundo de G [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23), durante a 101ª Sessão Plenária do CNJ, não c [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Rel [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
O PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de disp [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
Assegurando o respeito ao direito adquirido dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) deu provim [ Leia mais... ]