Notícias
Governador de Roraima questiona mudança na Constituição do Estado
19 de agosto de 2009
O governador de Roraima, José de Anchieta Junior, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4284) contra a Emenda Constitu [ Leia mais... ]
Multa por descumprimento de ordem judicial deve explicitar prazo para aplicação
28 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a decisão que impõe multa em caso de descumprimen [ Leia mais... ]
Frequência à escola rural não impede contagem de tempo de serviço
08 de setembro de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Regiã [ Leia mais... ]
Paciente cardíaco ganha direito a tratamento
18 de setembro de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado ao fornecimento da medicação Plavix, a um paciente cardíaco, de forma, contínua, gra [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a pai social acusado de violência sexual
01 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus a réu acusado de estupro e [ Leia mais... ]
Herdeiros receberão R$ 500 mil de indenização pela morte de trabalhador
15 de outubro de 2009
A empresa Furnas Centrais Elétricas foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil à esposa e aos dois [ Leia mais... ]
2ª Turma do STF julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP
28 de outubro de 2009
Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça-feira (27), foi reconhecida a c [ Leia mais... ]
Auxílio-alimentação suprimido durante contrato será pago na aposentadoria
16 de novembro de 2009
Dois empregados da Caixa Econômica Federal (CEF) ganharam o direito de incorporar nos proventos de aposentadoria diferenças refere [ Leia mais... ]
Citação por edital é tema de nova súmula da Primeira Seção
27 de novembro de 2009
A citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades. Esse é o verbete da Súmula n. 414, apro [ Leia mais... ]
Certificado de imóveis pode ser emitido pela internet
15 de dezembro de 2009
A partir desta segunda-feira (14/12), será possível emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) pelo site do Instituto [ Leia mais... ]