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Notícias

Processo administrativo não interrompe prazo de prescrição para reclamar na JT

02 de março de 2011

Ao adotar o entendimento de que o prazo prescricional para reclamar verbas trabalhistas não é interrompido com a interposição de r [ Leia mais... ]

Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo

22 de março de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou liminar na Ação Cautelar (AC 2821) em que Sidônio Trindade Gonçalves, [ Leia mais... ]

Caminhoneiro acusado do assassinato de radialista impetra HC no Supremo

26 de abril de 2011

A defesa do caminhoneiro J.C.B., que irá a júri popular sob acusação de assassinato do radialista Givanaldo Vieira, de Bezerros (P [ Leia mais... ]

Globo e afiliada não devem indenizar por revelar segredos do ilusionismo através do Mister M

12 de maio de 2011

A veiculação do quadro “Mister M – o mágico mascarado”, em programa dominical, não gera responsabilidade civil da TV Globo Ltda. e [ Leia mais... ]

Nova redação de OJ esclarece: dono da obra não responde solidariamente com empreiteiro

26 de maio de 2011

Com a nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem [ Leia mais... ]

Operação CNPJ deflagrada pela Polícia Civil de Três Lagoas

08 de junho de 2011

Policiais civis de Três lagoas e Selvíria deflagraram na manhã desta de ontem (07) a “Operação CNPJ” com o objetivo de desarticula [ Leia mais... ]

Assembleia de Minas Gerais acaba com pensão vitalícia para ex-governadores

07 de julho de 2011

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou ontem (6) projeto de lei que acaba com o pagamento de pensão vitalícia aos ex-gov [ Leia mais... ]

Corinthians é condenado a pagar R$ 25 mil a volante

20 de julho de 2011

A recusa do Corinthians de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ [ Leia mais... ]

MS é a nova rota do tráfico da maconha que abastece Manaus

04 de agosto de 2011

Mato Grosso do Sul vem sendo apontado como uma nova rota para o abastecimento da maconha consumida em Manaus. A rentabilidade prop [ Leia mais... ]

TJ-RS condena pai por não pagar pensão aos filhos

19 de agosto de 2011

Por não pagar pensão alimentícia a nenhum dos três filhos, pai foi condenado a um ano de detenção, substituído por prestação de se [ Leia mais... ]