30 de dezembro de 2010
O indiciamento decretado pelo juiz no recebimento da denúncia é, além de desnecessário, ilegal. A decisão é da Quinta Turma do Sup [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível do TJ negou provimento à Apelação Cível nº 2010.036287-7 ajuizada por E. B. de O. em face de emp [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação recebido por ex-empregado da [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
Uma costureira que trabalhava em uma lavanderia receberá indenização de R$ 7.650,00 por perda auditiva. A decisão da 6ª Turma do T [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Um motorista da Usina São Martinho S.A., na cidade de Pradópolis, no interior de São Paulo, obteve na Justiça do Trabalho o direit [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Um ex-empregado da Cam Brasil Multisserviços Ltda., prestadora de serviços para a Companhia Energética do Ceará (Coelsa), consegui [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
O ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, indeferiu pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB de admissão – como assistente – de [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Turma Cível deram provimento ao recurso n° 2011.010231-5, interposto por E.T.A. contra [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (AB [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
Ao julgar improcedente ação cautelar da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho ga [ Leia mais... ]