17 de agosto de 2010
Condenado a onze anos de reclusão por tráfico de drogas, pena Igor de Holanda Cavalcanti impetrou Habeas Corpus (HC 105136) no Sup [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2010
No caso de sindicato, apenas a declaração de que não tem condições de arcar com o depósito recursal não basta para obter os benefí [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
A pedido do Ministério Público Federal - que fora o autor da denúncia -, o juiz Claudio Marcelo Schiessl - da 1ª Vara Federal de J [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
Uma mulher vai receber R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por ter sido impedida por uma funcionária da Ricardo Ele [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2010
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, dia 29/10, devido à transferência, para essa data, das comemo [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela que estiver em vigor na data do óbito do segurado. Seguind [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
Aguardam julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) 33 recursos que afetam diretamente a população brasileira. A discussão e [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2010
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2011
O político João Capiberibe (PSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda decisão judicial que cassou seu registro de c [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) a análise de processo em que a Associação Nacional dos Juízes Cla [ Leia mais... ]