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Notícias

Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa

20 de julho de 2011

Um auxiliar de produção de computadores, punido mais de uma vez pelas mesmas faltas, conseguiu reverter sua demissão por justa cau [ Leia mais... ]

Tolerância social não descriminaliza manutenção de casa de prostituição

19 de agosto de 2011

Manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual é crime, ainda que haja tolerância social e leniência das autoridades. O en [ Leia mais... ]

Anotação indevida em carteira de trabalho gera indenização a costureira

05 de setembro de 2011

Por ter anotado indevidamente na carteira de trabalho de uma costureira acordo referente a uma ação trabalhista movida contra ela, [ Leia mais... ]

STJ derruba mais uma operação por ilegalidades da PF

19 de setembro de 2011

Mais uma operação da Polícia Federal deflagrada com um show de fogos de artifício se transformou em um traque. Por unanimidade, a [ Leia mais... ]

Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense

04 de outubro de 2011

Por decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado seguimento à Reclamação (Rcl 12042), ajuizada [ Leia mais... ]

Cobrança de taxa em loteamento será discutida no STF

10 de novembro de 2011

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral da discussão sobre a possibilidade da associação de proprietários em lot [ Leia mais... ]

Expectativa de vida do brasileiro aumenta para 73,5 anos

01 de dezembro de 2011

A expectativa de vida do brasileiro, ao nascer em 2010, chegou a 73,5 anos, para ambos os sexos. Em 2009, a expectativa ficou em 7 [ Leia mais... ]

Jovem sofre sequestro relâmpago por dupla armada no centro de Campo Grande

20 de dezembro de 2011

Um jovem de 20 anos sofreu sequestro relâmpago na madrugada desta terça-feira (20) no centro de Campo Grande. Ele foi abordado por [ Leia mais... ]

OAB/MS constata agressão a preso e Agepen abre sindicância

19 de janeiro de 2012

Após receber denúncia sobre agressão a um preso, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil/subseção de Mato Grosso do Sul) foi até o [ Leia mais... ]

Exército deve custear deslocamento de militar

09 de fevereiro de 2012

As Forças Armadas são obrigadas a custear transporte para militar que é intimado a comparecer em audiência. Com esse entendimento [ Leia mais... ]