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Notícias

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista

04 de junho de 2012

A ação de indenização ajuizada por trabalhador contra ex-empregador, com o objetivo de ressarcimento dos honorários advocatícios c [ Leia mais... ]

Mercado financeiro reduz previsão de expansão do PIB pela oitava semana seguida

02 de julho de 2012

RIO — O pessimismo do mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira se aprofunda a cada semana. Pela oitava ve [ Leia mais... ]

TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados a partir de segunda-feira

19 de julho de 2012

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou nesta quarta-feira (18/7) que a partir de segunda-feira (23/7) estará sus [ Leia mais... ]

Valor de causas em juizados especiais cíveis poderá subir para 60 salários mínimos

06 de agosto de 2012

O valor das causas aceitas pelos juizados especiais estaduais poderá aumentar de 40 para 60 salários mínimos. A equiparação com o [ Leia mais... ]

Demitido com câncer, professor será indenizado

27 de agosto de 2012

Uma instituição de ensino de Porto Alegre deverá pagar R$ 280 mil a um professor que foi dispensado depois de ter informado aos pa [ Leia mais... ]

Inércia do credor na busca de bens penhoráveis impede nova suspensão da execução

17 de setembro de 2012

O litígio não pode durar eternamente. Se o credor não toma medidas para que a execução tenha sucesso, pode ocorrer a prescrição. C [ Leia mais... ]

Eleições são prioridade para a Justiça até o dia 2 de novembro

08 de outubro de 2012

Os assuntos eleitorais devem ser prioridade na Justiça de todo o país até 2 de novembro, cinco dias após a votação do segundo turn [ Leia mais... ]

Anatel estabelece inclusão do nono digito nos celulares até 2016

26 de outubro de 2012

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou na quinta-feira (25/10) o cronograma de implantação do nono dígito nos núm [ Leia mais... ]

Ministro: prefiro a morte à pena em prisão brasileira

14 de novembro de 2012

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na tarde de hoje (13), na capital paulista, que prefere a morte a uma longa pen [ Leia mais... ]

Prêmio de incentivo não incorpora à remuneração, afirma TST

04 de dezembro de 2012

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou que prêmio de incentivo não deve s [ Leia mais... ]