01 de março de 2011
Embora a Emenda Constitucional nº 45 de 2004 tenha ampliado a competência da Justiça do Trabalho para analisar todas as questões e [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central (Bace [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para favorecer um condenado ao qual havi [ Leia mais... ]
25 de abril de 2011
A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em atividade impediu que aposentado por [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A prova pericial é indispensável ao pedido expropriatório. Por isso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determ [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de indenização por danos morais a um servidor público mineiro que ingeri [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 50 mil por recurso abusivo interposto por Paulo Maluf na [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento desta terça-feira (5), por unanimidade, recebeu a Denúncia nº 201 [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O prefeito de Alcinopolis, Manoel Nunes da Silva (PR), foi preso na manhã desta quarta-feira suspeito de estar envolvido no assass [ Leia mais... ]