03 de agosto de 2011
Ícones do Direito Nacional se reúnem de 3 a 5 de agosto, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em um grande eve [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O ex-presidente do Palmeiras, Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, deverá indenizar em R$ 40 mil o ex-árbitro de futebol Carlos Eugênio [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108319) impetr [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
O Ministério Público não precisa acionar o Judiciário se quiser localizar uma vítima. Basta solicitar a diligência diretamente às [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2011
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, disse que o novo texto do Código Flo [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou uma dis [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) conseguiu, na Justiça Federal, que um juiz de Minas Gerais fosse dispen [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
Os programas de computador que esquadrinham websites em busca de informações possibilitaram a criação de um novo tipo de atividade [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Vão ser soltos, ainda hoje, todos os 17 suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude na obtenção da CNH (Carteira Nacional de [ Leia mais... ]