Notícias
STF: Servidores só podem representar Tribunal de Contas do Estado na Justiça para defender autonomia institucional
13 de agosto de 2024
Decisão do Plenário foi tomada em sessão virtual e seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribu [ Leia mais... ]
STJ: Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal
13 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recurso interposto a [ Leia mais... ]
STJ: Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência
13 de agosto de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma ins [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda
13 de agosto de 2024
Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que condenou ex-funcionário dos Correios pelo crime de peculato com alegação de dependência química
13 de agosto de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, os recursos do Ministério Público Federal (MP [ Leia mais... ]
TRF1: FUB é condenada ao pagamento do FGTS a trabalhador que teve seu contrato de trabalho considerado nulo
13 de agosto de 2024
Um homem que foi contratado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) para exercer a função de segurança, após ter seu contrato [ Leia mais... ]
TJ/PB: Shopping é condenado a pagar danos morais a um adolescente que sofreu assédio dentro do banheiro do estabelecimento
13 de agosto de 2024
Por unanimidade, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve, nesta segunda-feira (12), decisão de 1º Gra [ Leia mais... ]
TJ/RN suspende contratação de escritório de advocacia pela Câmara Municipal
13 de agosto de 2024
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN concedeu pedido realizado em sede de Ação Popular contra Ato da Câmara Municipal daque [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar por prisão ilegal de agente penitenciário
13 de agosto de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe deve ser indenizada pela morte do filho no Instituto Socioeducativo
13 de agosto de 2024
O voto da relatora para o desprovimento do recurso foi fundamentado no Tema 592 do Supremo [ Leia mais... ]