25 de julho de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo pelo qual um candidato à vaga de administrador da Pe [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública, com pedido liminar de antecipação de tutela, em f [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
Os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) nos autos da Ação Penal 470 foram rejei [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Justiça do Rio Grande do Norte descartou a condenação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) por erro em prestação de cont [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar outra jornalista por publ [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
Em 2012, a Justiça Estadual aumentou o número de terceirizados em 30%, enquanto o número de servidores efetivos cresceu apenas 0,5 [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
Quando o jornalista divulga uma prisão civil, com menção apenas ao procedimento adotado pelos policiais na abordagem, sem emitir c [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
É da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Comum, a competência para apreciar pedido de autorização para trabalho de menores, incl [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
O Juízo de Santa Maria negou pedido da defesa de um dos réus no processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss, para que fos [ Leia mais... ]