09 de fevereiro de 2012
Por maioria, a 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a obrigatoriedade de realização de e [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
Um par gay ganhou na Justiça uma disputa com o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade. O juiz da [ Leia mais... ]
26 de março de 2012
O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo da Silva foi condenado, em ação penal eleitoral (AP 22792), a um ano e meio de reclusão [ Leia mais... ]
17 de abril de 2012
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai ser alvo de inspeção da Corregedoria Nacional. Será a primeira fiscalização na regi [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
Plano de saúde deve cumprir o princípio da boa-fé objetiva e tem o dever de informar sobre cláusulas e condições de contrato. Assi [ Leia mais... ]
01 de junho de 2012
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de trabalhador e determinou que a ação trabalhista movida por ele s [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios que envolva representan [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Foi apresentado no senado um projeto de lei com o objetivo de criminalizar e tipificar fraudes na realização de concursos públicos [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
Alterando a Lei 8.560, de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento, já são três anos da [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2012
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a apelação cível interposta pela “TV Globo” e ma [ Leia mais... ]