14 de maio de 2013
Caso chegou ao STF e decisão favorável pode beneficiar até 23 mil detentos que têm direito ao semiaberto, mas estão no fechadoA fa [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na manhã desta segunda-feira (3/6) a sede do diretório estadual do PT em Curi [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
A Justiça de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, condenou 11 policiais militares e 13 pessoas envolvidas com o tráfico de dr [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
Desde terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado ta [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
O parágrafo único do artigo 298, do Código de Processo Penal (CPC), que determina um novo prazo para resposta em caso de desistênc [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) di TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu restabelecer indenizaç [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Justiça determinou, em caráter liminar, a manutenção da posse dos imóveis de cerca de 3 mil famílias moradoras do bairro Campinh [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deliberou, nesta sexta-feira (13/9), que irá requer [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou consulta (CTA 70538) ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual faz indagação sobre a apli [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
O Plenário Virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em matéria tratada no RE (Recurs [ Leia mais... ]