23 de dezembro de 2014
A usucapião urbana, prevista no artigo 183 da Constituição Federal, não pode ser impedida por lei municipal nem pela existência de [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
Embora a escolha do tipo de parto seja do médico, é o hospital quem responde por danos ocorridos no procedimento. O entendimento é [ Leia mais... ]
06 de março de 2015
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
10 de abril de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) decidiu que um pai tem direito à licença e salário-maternidade após ter adotado [ Leia mais... ]
25 de junho de 2015
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, 24, adiou julgamento de HC no qual se discute se o crime de tráfico [ Leia mais... ]
31 de julho de 2015
É inconcebível, nos tempos atuais, após uma série de lutas históricas pela igualdade entre homens e mulheres, que a gravidez ainda [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat À coisa. 1 Dir Diz-se do direito ligado à coisa. 2 Log Argumento que atinge o âmago da questão; opõe-se ao argumento ad homine [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Os membros dispersos do poeta. Refere-se Horácio à dificuldade em transformar versos em boa prosa. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Como todos; à maneira dos demais. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ensinas o peixe a nadar. Ensinas o padre-nosso ao vigário. [ Leia mais... ]