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Notícias

vox clamantis in deserto

30 de novembro de -1

lat A voz do que clama no deserto. Palavras de São João Batista, referindo-se a si próprio (Mt. II, 3), quando pregava às multidõe [ Leia mais... ]

Falha em cirurgia - Hospital deve pagar indenização por erro médico

30 de janeiro de 2009

O dano moral fica evidente quando há falha na prestação de serviço. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]

Preservação do segredo - STF não pode criar rampa íngreme na quebra de sigilo

30 de janeiro de 2009

por Jorge Radi Junior [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado, 9 de fevereiro] Na esteira da derrocada [ Leia mais... ]

Nova desobediência - TRF-4 multa Requião em R$ 200 mil por descumprir ordem

30 de janeiro de 2009

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), foi multado em R$ 200 mil por ter descumprido novamente a ordem do desembargador E [ Leia mais... ]

Anistia gratuita - Ex-vereador anistiado não tem direito a salário atrasado

30 de janeiro de 2009

Os ex-vereadores que, por força de atos institucionais editados durante o regime militar, não receberam remuneração no exercício d [ Leia mais... ]

Salários iguais - PT questiona equiparação entre celetistas e servidores

30 de janeiro de 2009

O PT pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça comum do Ceará, que aplicaram, [ Leia mais... ]

Crimes insignificantes - Juiz manda soltar ladrões de galinha e de bolacha

30 de janeiro de 2009

Com base no princípio da insignificância, o juiz Sival Guerra Pires, de Senador Caneado (GO), determinou a soltura de dois homens [ Leia mais... ]

Diploma de boa-fé - Universidade deve aceitar aluna de escola irregular

30 de janeiro de 2009

Por falta de informação de que a escola, onde se formou no ensino médio, não era regulamentada pelo Ministério da Educação, o estu [ Leia mais... ]

Riqueza de detalhes - Acusado de assassinar prefeito vai a júri popular

30 de janeiro de 2009

Neder Cagliari, acusado de participar do seqüestro e do assassinato do então prefeito de Igarapava (SP), Gilberto Soares dos Santo [ Leia mais... ]

Dependência econômica - Filha se divorcia e volta a receber pensão por morte

30 de janeiro de 2009

A filha divorciada de um servidor público federal que morreu conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, o direito de receber pens [ Leia mais... ]