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Notícias

Quarta Turma homologa desistência do Ecad em processo contra TV Globo

08 de novembro de 2013

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quinta-feira (7) o pedido de desistência do Escritório Centra [ Leia mais... ]

Advogados de bancos apresentam sustentação oral sobre planos econômicos

28 de novembro de 2013

Na sessão do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (27), os advogados das instituições financeiras envolvidas nos processos so [ Leia mais... ]

TJ-MG começa processo de transferência para nova sede

17 de dezembro de 2013

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi imitido na última sexta-feira (13/12) na posse do antigo prédio da operadora Oi. O imóve [ Leia mais... ]

Aplicativo LULU deve excluir dados e imagens de pessoas avaliadas sem prévio consentimento

17 de janeiro de 2014

A desembargadora do TJDFT da 6ª Turma Cível, relatora do recurso impetrado pelo MPDFT contra o Facebook do Brasil Ltda e Luluvise [ Leia mais... ]

Lei limita trabalho em no máximo 8h diárias

10 de fevereiro de 2014

Pedro Henry deve apresentar em dois dias, novamente, os valores que perceberá pelo trabalho e a carga horária a ser desempenhada. [ Leia mais... ]

Concurso público para cargos no STF é homologado nesta segunda-feira

11 de março de 2014

Foi homologado nesta segunda-feira (10) o resultado do concurso para provimento de cargos efetivos no Supremo Tribunal Federal, co [ Leia mais... ]

Zona de meretrício tolerada pela sociedade não é delito

07 de abril de 2014

“Zona do meretrício, com pleno conhecimento e tolerância das autoridades administrativas e da sociedade local, não se caracteriza [ Leia mais... ]

TJ mantém decisão que declarou greve ilegal

09 de maio de 2014

Por maioria, o Tribunal Pleno julgou improcedente ação do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindispen/MT) (37323/ [ Leia mais... ]

Mais duas comarcas recebem Centro Judiciário

09 de junho de 2014

Mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são instalados nesta sexta-feira (6 de junho) pelo Poder Judiciá [ Leia mais... ]

MPE abre inscrições para estagiários; remuneração pode chegar a R$ 850 mensal

09 de julho de 2014

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Segundo a assess [ Leia mais... ]