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Notícias

Direito dos índios - USP faz ato contra revisão de demarcação de reserva

30 de janeiro de 2009

Na próxima segunda-feira (19/5), um ato contra a revisão da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol acontecerá na Faculda [ Leia mais... ]

Morte na rua - Decretada prisão de acusado de matar no trânsito

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A juíza Juliana Guelfi, do 1º Tribunal do Júri da Capital, acolheu, no início da noite desta quinta- [ Leia mais... ]

Rede sem limites - TSE reconhece dificuldades de controlar internet

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O Tribunal Superior Eleitoral preferiu desviar do terreno pantanoso da internet e não definiu novas regras p [ Leia mais... ]

Multa por atraso - Deixar de pagar dívida não é mais um bom negócio

30 de janeiro de 2009

Desde que foi promulgada a Lei 11.232/2005, que modificou o sistema de execução de dívidas judiciais prevista no Código de Process [ Leia mais... ]

Matemática imprecisa - TSE rejeita contas do PMDB de Minas Gerais

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (3/7) a rejeição da prestação de contas do Comitê Financeiro do PMDB de [ Leia mais... ]

Base de cálculo - É inconstitucional o artigo 74 da MP 2.158-35/01

30 de janeiro de 2009

por Janaina da Silva Resende De acordo com o princípio da universalidade dos rendimentos dos contribuintes pessoas jurídicas, a [ Leia mais... ]

União de negócios - Fusões e aquisições dependem da análise dos passivos ocultos

30 de janeiro de 2009

por Marcos Alencar Diante da tendência das fusões e aquisições no Nordeste e com o mercado em franca expansão, investidores vêm [ Leia mais... ]

Extensão do benefício - STJ decide se reduz pena de Suzane Richthofen

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decide, nesta quinta-feira (7/8), se Suzane Richthofen terá sua pena reduzida. No pedid [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A colunista do jornal Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, publica em sua coluna desta segunda-feira (18/8) que, antes de se desente [ Leia mais... ]

Segurança pública - Ministério da Justiça quer debater entraves em evento

30 de janeiro de 2009

O Ministério da Justiça divulgou, nesta segunda-feira (1º/9), a data da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Ser [ Leia mais... ]