30 de janeiro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, reuniu-se com assessores do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou novamente o pedido da candidata a vereadora no Rio de Janeiro Carminha Jerominho (PT do B) de conseguir liberdade. Desta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro aposentado Sepúlveda Pertence foi homenageado, nesta quinta-feira (2/10), em sessão solene do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Débora Pinho Quem não conhece dez autoridades que possam dar referências a seu favor vai ter dificuldades para se tornar ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Civil de Santo André (SP) indiciou, na sexta-feira (24/10), Lindemberg Alves Fernandes, sob a acusação de assassinar a e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acatou, na terça-feira (4/11), pedido de cassação do mandato do governador Ivo Cassol (s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público tem legitimidade para solicitar informações de correntista sem autorização judicial, em investigações que env [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou o recurso em que o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça paulista, Paulo Restiffe Ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sidgrei A. Machado Spassini Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça e as Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, atentos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça paulista declarou extinta a punição da juíza Maria Cristina Cotrofe Biasi. Motivo: prescrição d [ Leia mais... ]