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Notícias

Polícia investiga 45 farmácias e duas distribuidoras por roubo de remédios

23 de junho de 2015

A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do município investigam 45 farmácias e duas distribuidoras por receptação da carga de rem [ Leia mais... ]

Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador

29 de julho de 2015

O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renovação periódica e automática. Nesse caso, a fiança também é pr [ Leia mais... ]

ad interim

30 de novembro de -0001

lat Provisoriamente, de modo passageiro, interinamente: Ad interim vendia livros. [ Leia mais... ]

Deus super omnia

30 de novembro de -0001

lat Deus acima de tudo. Mostra o poder da Divina Providência nos acontecimentos humanos. [ Leia mais... ]

in pectore

30 de novembro de -0001

lat No peito. Intimamente, secretamente. [ Leia mais... ]

paupertas impulit audax

30 de novembro de -0001

lat A pobreza audaciosa impeliu. A pobreza pode ser um estimulante das idéias criadoras. [ Leia mais... ]

verbum pro verbo

30 de novembro de -0001

lat Palavra por palavra; ao pé da letra. Diz-se das traduções e interpretações fiéis. [ Leia mais... ]

Cargo de desembargador - TJ-SP terá de preencher nove vagas de desembargador

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O número de cargos vagos de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo vai subir para nove até o f [ Leia mais... ]

Tipos de pena - Prisão em flagrante como fruto da incoerência legislativa

30 de janeiro de 2009

por Nelson Edilberto Cerqueira Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (Constituição Fe [ Leia mais... ]

Economia processual - Deputada acusada de fazer boca-de-urna faz acordo com MP

30 de janeiro de 2009

Acusada de fazer boca-de-urna, a deputada federal Maria do Carmo Lara Perpétuo (PT-MG) vai pagar três cestas básicas por mês, dura [ Leia mais... ]