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Notícias

Provas emprestadas - Acusado de homicídio, policial pede liberdade ao STF

30 de janeiro de 2009

A defesa do policial militar Fabrício Fernandes Mirra entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a sua liberdade [ Leia mais... ]

Nova tentativa - AMB pede ao TSE mais exigências em eleições de 2010

11 de fevereiro de 2009

A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs ao Tribunal Superior Eleitoral duas alterações para as eleições de 2010. Os juízes [ Leia mais... ]

Licença e aposentadoria - Ministro Rider de Brito deixa o TST em março

26 de fevereiro de 2009

Por Lilian Matsuura O ministro Rider de Brito (foto), que acaba de deixar a presidência do Tribunal Superior do Trabalho, deixa a [ Leia mais... ]

Quinto constitucional - Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra

19 de março de 2009

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/ [ Leia mais... ]

Poder da toga - TJ determina aposentadoria a juiz por abuso no PA

27 de março de 2009

O Tribunal de Justiça do Pará decidiu, por maioria, aposentar compulsoriamente o juiz de Melgaço (PA), Edílson Furtado Vieira. Os [ Leia mais... ]

Língua insistente - Site Última Hora descumpriu decisão judicial

06 de abril de 2009

Por David Prado A briga judicial entre o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, Valter Aparecido Fa [ Leia mais... ]

Sem licitação - PSOL questiona 220 mil assinaturas de revista

16 de abril de 2009

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou Representação, no Ministério Público paulista, contra o governo paulista. Os deput [ Leia mais... ]

Recursos fiscais - MP 449 inovou processo administrativo tributário

27 de abril de 2009

Por Sílvia Marisa Taira Ohmura Com a edição da Medida Provisória 449/08, foram alterados diversos dispositivos da legislação trib [ Leia mais... ]

Vínculo empregatício - Empresa é condenada por driblar leis trabalhistas

07 de maio de 2009

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa que usava cooperativas como forma de driblar a legislação trabalhis [ Leia mais... ]

Nova gestão - Posse de diretoria da ANPR é nesta quinta-feira

15 de maio de 2009

Toma posse nesta quinta-feira (14/5) a diretoria que ficará a frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) n [ Leia mais... ]