30 de janeiro de 2009
O PRTB formalizou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para tirar dúvidas quanto a autonomia partidária expressa no artigo 17 d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou para o dia 26 de março a conclusão do julgamento da disputa do empréstimo compuls [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O senador e ex-governador do Piauí, Mão Santa (PMDB), formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Francisco Alberto da Motta P. Giordani É de se lamentar não possuirmos, aqui no Brasil, lei definindo, de maneira mais clar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O valor dos descontos e das bonificações concedidas aos clientes integra a base de cálculo do ICMS no regime de substituição tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os juízes do Trabalho ainda não se conformaram por ter perdido a competência para julgar as causas que env [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa As mudanças nas regras do Código Penal e de Processo Penal aprovadas nesta quarta-feira (14/5) pela Câmara d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Flávia Cristiane Fuga e Silva é um exemplo de superação. Portadora de paralisia cerebral, ela se comunica com a ajuda de um comput [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) enviou ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gome [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta terça-feira (24/6), o julgamento do Recurso Ordinário em que a família do [ Leia mais... ]