30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido do Ministério Público e enviou ao Superio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo sem o convênio com a seccional paulista da OAB, a Defensoria Publica de São Paulo está atendendo normalmente nas cidades ond [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A conversa entre cliente e advogado, por telefone ou por e-mail, é coberta por sigilo e não pode ser usada c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspenso o leilão dos bens de André Cruz Nogueira, ex-diretor da Assembléia Legislativa do Espírito Santo. Uma liminar em Agr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar o Habeas Corpus do publicitário Marcos Val [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A direção da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) se reuniu neste final de semana para, em nota pública, repudiar “energi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães O instituto da Súmula Vinculante foi concebido pela Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, defende que cidadão possa ir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa (PSB) deve ser afastada da Câmara dos Vereadores de Itaúna (MG). A decisão foi tomada nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (RS) liberou a venda de produtos a base de amianto crisotila, como telhas e caixas d’ [ Leia mais... ]