25 de maio de 2009
A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) é a recordista nacional de uso do Renajud, Sistema On-Line de Restrição Judicial [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), continuará no comando do governo do estado. [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Os escritórios de advocacia não vão reaver a Cofins paga nos últimos cinco anos. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O procurador da República e presidente da OAB de Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior, foi suspenso por 45 dias das suas funções [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou o delegado federal Severino Alexandre de Andrade Melo pelo crime de prevaricaç [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou extinta uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal por n [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
É lícito o uso de dados fiscais pela Procuradoria Regional Eleitoral no estado de Tocantins para fiscalização das doações em perío [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve ser significativo e anterior à [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
Aplicando o disposto na Súmula 199, I, do TST, segundo a qual é nula a contratação de trabalho extraordinário no momento da admiss [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Representantes da Associação dos Servidores da AGU (Asagu) e da Comissão Interdepartamental de Servidores manifestaram apoio à ini [ Leia mais... ]